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LINHA DO TEMPO


1988 - Constituição de 88

A  Constituição de 1988 é um marco em relação às conquistas dos povos indígenas no Brasil. O Artigo 231 pode ser considerado um símbolo desse avanço: "são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens".

Compete à União demarcar as terras indígenas. Esse ato não é título de posse nem de ocupação de terras: ela é constitucionalmente exigida no interesse dos índios para proteger seus direitos sem prejudicá-los. Os direitos dos índios sobre essas terras independem de demarcação.

Parágrafo 1º : "São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições".

2º: "As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes".

1989 - Encontro dos Povos Indígenas do Xingu

O Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, realizado em Altamira, em fevereiro de 1989, adquiriu imprevista notoriedade, contando com a maciça presença da mídia nacional e estrangeira e de movimentos ambientalistas e sociais.

Iconicamente, durante a exposição de Muniz Lopes sobre a construção da usina Kararaô, a indígena Mebêngôkré/Kayapó Tuíra levantou-se da plateia e encostou a lâmina de seu facão no rosto do diretor da estatal em um gesto de advertência, expressando sua indignação. A cena foi reproduzida em jornais de diversos países e tornou-se histórica. Na ocasião, Muniz Lopes anunciou que por significar uma agressão cultural aos índios, a usina Kararaô – nome que é um grito de guerra Kayapó – receberia outro nome e não seriam mais adotados termos indígenas em hidrelétricas. A usina foi posteriormente rebatizada com o nome de Belo Monte.

1990 - Faroeste brasileiro

A partir de 1990, por um período de 20 anos, há um grande hiato na expansão ao longo das estradas que atravessam a região das bacias dos rios Xingu e Tapajós. Os projetos agrícolas regrediram, muitos colonos migraram e a exploração dos interesses econômicos se transformou em espoliação: intensificou-se a extração ilegal de madeira da floresta, o desmatamento, as queimadas, a pecuária e o garimpo.

O aumento de fazendeiros e grileiros em busca de concentração fundiária e a abertura da rede de estradas clandestinas na região do Xingu/Iriri possibilitou o acesso às terras mais remotas, invadindo terras indígenas e Unidades de Conservação.

 

1991 - Demarcação das TIs Arara, Capoto Jarina e Kayapó

Homologação da T.I. Arara, habitada pelos Arara.

Homologação da T.I. Capoto Jarina, habitada pelos Mebêngôkre/Kayapó, Mebengôkré/Kayapó Metyktire e Tapayuna.

Homologação da T.I. Kayapó, habitada pelos Mebêngôkre/Kayapó, Mebêngôkre/Kayapó Gorotire, Mebêngôkre/Kayapó Kôkraimôrô e Mebêngôkre/Kayapó Kuben Kran Krên.

1992 - Rio 92

A Rio 92 proporcionou um momento de articulação e aliança entre movimentos sociais e organizações não-governamentais ambientalistas junto ao Governo brasileiro para mobilização de investimentos internacionais cujo objetivo era a expansão das Unidades de Conservação e a demarcação das Terras Indígenas.

1993 - Demarcação T.I. Menkragnoti

Homologação da T.I. Menkragnoti, habitada por isolados Mengra Mrari e Mebêngôkre/Kayapó Mekrãgnoti.

1994 - Fundação da Atix

A Associação Terra Indígena Xingu (Atix) foi fundada em 1994, segundo a decisão das lideranças xinguanas, que, reunidas no Posto Indígena Diauarum, decidiram criar sua própria organização indígena que representasse legalmente o interesse das comunidades do Parque Indígena do Xingu (PIX) perante os órgãos públicos e privados, em busca de apoio para atender a uma parte das necessidades das comunidades xinguanas. A Atix, desde a sua fundação, atua na área de fiscalização da fronteira do PIX, transporte, saúde e educação, buscando também gerar alternativas econômicas para as comunidades, como a venda de artesanato e mel, valorizando a cultura dos povos xinguanos.

1996 - Demarcação T.I. Arawetê, Trincheira Bacajá, Koantinemo

Homologação da T.I. Arawetê/Igarapé Ipixuna, habitada pelos Araweté.

Homologação da T.I. Trincheira Bacajá, habitada pelos Mebêngôkre/Kayapó, Mebêngôkre/Kayapó Kararaô e Xikrin (Mebêngôkre).

Homologação da T.I. Koantinemo, habitada pelos Asurini do Xingu.

1998 - Demarcação T.I. Batovi, Wawi, Kararaô e Flona Altamira

Homologação da T.I. Batovi, habitada pelos Wauja.

Homologação da T.I. Wawi, habitada pelos Kisêdjê e Tapayuna.

Homologação da T.I. Kararao, habitada pelos Mebêngôkre/Kayapó e Mebêngôkre/Kayapó Kararaô.

Criação da Flona de Altamira - Unidade de Conservação de Uso Sustentável.

2003 - Proposta Terra do Meio

Apresentação da Proposta de Mosaico de Áreas Protegidas da Terra do Meio.

Homologação da T.I. Badjônkore, habitada pelos Mebêngôkre/Kayapó e Mebêngôkre/Kayapó Kuben Kran Krên.

2004 - Y I katu Xingu

Início da campanha Y Ikatu Xingu, movimento pela recuperação e proteção das nascentes do Rio Xingu, que tem como base o conceito da responsabilidade socioambiental compartilhada - em que todos os envolvidos entendem o Rio Xingu como um bem comum e lutam por sua preservação. Y Ikatu Xingu significa “salve a água boa do Xingu” na língua Kamaiurá.

Criação da Resex Riosinho do Afrísio - Unidade de Conservação de Uso Sustentável.

 

2005 - Assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang

A freira Dorothy Stang, que defendia o direito de pequenos produtores e extrativistas foi morta por pistoleiros a mando de fazendeiros no município de Anapu (PA).

- Criação da ESEC (Estação Ecológica) da Terra do Meio - Unidade de Conservação de Proteção Integral.

- Criação do PARNA (Parque Nacional) da Serra do Pardo - Unidade de Conservação de Proteção Integral.

- Criação da REBIO (Reserva Biológica) Nascentes da Serra do Cachimbo - Unidade de Conservação de Proteção Integral.

2006 a 2008 - Demarcação de diversas TIs e criação de UCs

2006 

Criação da Resex (Reserva Extrativista) do Rio Iriri  - Uso sustentável.

Criação da Flona (Floresta Nacional) do Trairão - Uso sustentável.

Criação PARNA (Parque Nacional) do Jamanxim - Proteção integral.

Criação da FES (Floresta Estadual) do Iriri - Uso sustentável.

Homologação da T.I. Kuruaya, habitada pelos Kuruaya.

2007 

Homologação da T.I. Apyterewa, habitada pelos Parakanã.

2008 

Criação da Resex (Reserva Extrativista) Rio Xingu - Uso sustentável.

Homologação da T.I. Baú, habitada por Mebêngôkre/Kayapó e Mebêngôkre/Kayapó Mekrãgnoti.

Homologação da T.I. Panará, habitada pelos Panará.

2011 – Início da construção de Belo Monte

O início da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi marcada por muitos protestos e conflitos com a população da região.

2012 - Demarcação T.I. Xipaya

Homologação da T.I. Xipaya, habitada pelos Xipaya.

2013 - Xingu+

O Xingu+ é um espaço de alianças que tem o objetivo de promover intercâmbios e fortalecer as parcerias entre os povos do Xingu e seus aliados no desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis e a criação de estratégias integradas de gestão de seus territórios.

O primeiro encontro aconteceu em outubro de 2013, em Altamira (PA), com a presença de 100 pessoas, incluindo povos indígenas, ribeirinhos, pesquisadores, organizações aliadas e representantes do Governo Federal. A troca de experiências sobre os modos de vida de cada povo e as formas de gestão e proteção da Bacia do Xingu foram os principais temas abordados nessa edição.

Nesse encontro reconheceu-se a necessidade de criação de espaços de articulação entre os povos do Xingu a fim de estreitar alianças, construir parcerias e criar estratégias comuns de gestão do território.

2016 - Inauguração de Belo Monte

Inauguração da Usina Hidrelétrica Belo Monte.

Homologação da T.I. Pequizal do Naruvotu, habitada pelos Naruvotu.

T.I. Ituna/Itatá, em identificação por Portaria nº 50, de 22/01/2016. Habitada por isolados do Ituna/Itatá.

Homologação da T.I. Cachoeira Seca do Iriri, habitada pelos Arara.

 

2017 - As novas fronteiras amazônicas

A migração dominante é intra-regional e, principalmente, rural-urbana. A expansão das frentes tem um forte componente de comando dirigido principalmente por madeireiros, pecuaristas e sojeiros. As frentes estão localizadas preferencialmente em torno das estradas - pavimentadas ou abertas por madeireiros e pecuaristas.


PALAVRAS CHAVE

Bem-vindo à
Rede Xingu+

Construída em tempo recorde, a usina de Belo Monte está
sendo construída sem licenciamentos exigidos por lei