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273 ITENS ENCONTRADOS

Governança, área de influência e riscos ambientais de investimentos de infraestrutura de transportes: estudos de caso no estado do Pará.

O estudo realiza um mapeamento detalhado das principais obras federais no setor de infraestrutura terrestre para ocorrer no estado do Pará: EF-170 Ferrogrão e BR-155/158, ainda não iniciadas, e BR-163/230/MT/PA e BR-230, em processo de execução.
Documentos
BRAGANÇA, Arthur et al
2021

Governança fundiária frágil, fraude e corrupção: um terreno fértil para a grilagem de terras.

O estudo identificou 21 práticas de fraude e corrupção que alimentam a grilagem no Brasil. A grilagem (um dos crimes mais antigos e conhecidos no país) continua deixando um rastro de degradação ambiental, violência e prejuízos econômicos.
Documentos
MORGADO, Renato (Coord.)
2021

Grandes obras na Amazônia, corrupção e impactos socioambientais.

O relatório apresenta os emblemáticos casos das Usinas Hidrelétricas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, da ponte do Rio Negro, da Estrada do Pacífico e do gasoduto Urucu-Coari-Manaus, que evidenciaram os impactos socioambientais e os desafios para a agenda anticorrupção em obras de infraestrutura na Amazônia.
Documentos
REIS, Vinicius, MORGADO, Renato, GIOVANELLI, Rafael
2021

Leis e práticas de regularização fundiária no Estado de Mato Grosso.

Este relatório faz parte de uma série de publicações do Imazon sobre as leis e práticas fundiárias dos governos estaduais da Amazônia Legal, cujo objetivo é compreender as regras e procedimentos atuais aplicados pelos órgãos estaduais de terra na região a fim de propor melhorias. Este volume examina o Estado de Mato Grosso e a atuação do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).
Documentos
ALMEIDA, Jeferson et al
2021

Recomendação n. 4679103 [Licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande de Mineração].

A Defensoria Pública da União (DPU) recomenda ao estado do Pará (via Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS) e à Funai que, de forma imediata, incluam formalmente a Terra Indígena Trincheira Bacajá, do povo Mebengokre-Xikrin e todos os indígenas desaldeados no processo de licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande da mineradora canadense Belo Sun.
Documentos
NÓBREGA, Francisco de Assis Nascimento Nóbrega, Defensor Público Federal
2021

Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais impactados pela BR-163, BR-230, BR-158/155 e EF-170 no estado do Pará.

O documento apresenta uma síntese do status da aplicação e recomendações sobre o direito de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais em relação às rodovias BR-163, BR-230, BR-158/155 e estrada de ferro EF-170 no estado do Pará.
Documentos
OVIEDO, Antonio Francisco Perrone, ROJAS GARZÓN, Biviany, AUGUSTO, Cícero, NAKANE, Mariel, LIRA, Michelle
2021

Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada sobre concessões e obras públicas federais de rodovias e ferrovias no estado do Pará.

O estudo apresenta informações e recomendações a respeito da aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais sobre as concessões e obras públicas federais das rodovias BR-163, BR-155/158, BR-230 e da ferrovia EF-170 no estado do Pará.
Documentos
ROJAS GARZÓN, Biviany, NAKANE, Mariel, OVIEDO, Antonio Francisco Perrone, LIRA, Michelle, AUGUSTO, Cícero
2021

Rodovia Transbananal: Representação ao Ministério Público Federal de Tocantins e à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (populações indígenas e comunidades tradicionais).

A representação diz respeito ao projeto de pavimentação da rodovia BR-242, Transbananal ou TO-500) de alto impacto social e ambiental dentro da Ilha do Bananal, a maior ilha fluvial do mundo, inundável durante vários meses do ano, onde existem três terras indígenas e um parque nacional, habitados por quatro povos indígenas e um grupo de índios ainda isolados.
Documentos
2021

A nova corrida do ouro na Amazônia: onde garimpeiros, instituições financeiras e falta de controle se encontram e avançam sobre a floresta.

O estudo analisa e mostra números da expansão do garimpo na Amazônia, o ouro de origem ilegal, o desmatamento e o crescente aumento da demanda por ativos financeiros mais seguros, em um momento de forte crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19.
Documentos
SALOMON, Marta
2020

Amazônia do futuro: o que esperar dos impactos socioambientais da Ferrogrão?

O relatório identifica e quantifica espacialmente os benefícios econômicos com a implementação da Ferrogrão, mas também analisa a vulnerabilidade socioambiental dos territórios afetados.
Documentos
COSTA, William et al
2020
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