Governança fundiária frágil, fraude e corrupção: um terreno fértil para a grilagem de terras.
O estudo identificou 21 práticas de fraude e corrupção que alimentam a grilagem no Brasil. A grilagem (um dos crimes mais antigos e conhecidos no país) continua deixando um rastro de degradação ambiental, violência e prejuízos econômicos. Com o objetivo de entender as estratégias utilizadas pelos criminosos na grilagem de terras, foram analisadas 11 operações do Ministério Público e de órgãos policiais em 8 estados na região amazônica e em regiões vulneráveis a conflitos de terras na Bahia. Entre os casos emblemáticos estudados estão a Operação Faroeste, que investiga um esquema envolvendo venda de decisões judiciais na Bahia que permitiu a grilagem de uma área cinco vezes maior do que a cidade de Salvador, e a Operação Karipuna, que denunciou a existência de uma organização criminosa vendendo imóveis grilados dentro da Terra Indígena Karipuna, em Rondônia. A pesquisa fez uma análise aprofundada das instituições e dos processos da governança de terras no Brasil para entender as deficiências que viabilizam as fraudes e a corrupção associadas à grilagem. O relatório traz também uma série de recomendações que, se colocadas em prática, podem ajudar a evitar e combater a corrupção que viabiliza a grilagem de terras no Brasil.
- Data de Publicação 01/01/1970
- Autor MORGADO, Renato (Coord.)
- Editora Transparência Internacional - Brasil
- Local da Edição São Paulo
- Tema Políticas Públicas
- Subtema Agrária, Agricultura e Agropecuária
- Povo Karipuna de Rondônia
- Área Protegida Terra Indígena Karipuna - TI
- Bioma / Bacia Amazônia, Cerrado, Bacia do Madeira, Bacia do Rio Negro, Bacia do São Francisco, Bacia do Xingu
- Área Rondônia