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2431 ITENS ENCONTRADOS

Povos indígenas isolados em Mato Grosso: análise das pressões e ameaças sobre as terras indígenas onde há registro da presença de povos indígenas isolados e de recente contato no estado de Mato Grosso.

Documentos
BIGIO, Elias dos Santos
2021

Recomendação n. 4679103 [Licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande de Mineração].

A Defensoria Pública da União (DPU) recomenda ao estado do Pará (via Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS) e à Funai que, de forma imediata, incluam formalmente a Terra Indígena Trincheira Bacajá, do povo Mebengokre-Xikrin e todos os indígenas desaldeados no processo de licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande da mineradora canadense Belo Sun.
Documentos
NÓBREGA, Francisco de Assis Nascimento Nóbrega, Defensor Público Federal
2021

Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais impactados pela BR-163, BR-230, BR-158/155 e EF-170 no estado do Pará.

O documento apresenta uma síntese do status da aplicação e recomendações sobre o direito de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais em relação às rodovias BR-163, BR-230, BR-158/155 e estrada de ferro EF-170 no estado do Pará.
Documentos
OVIEDO, Antonio Francisco Perrone, ROJAS GARZÓN, Biviany, AUGUSTO, Cícero, NAKANE, Mariel, LIRA, Michelle
2021

Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada sobre concessões e obras públicas federais de rodovias e ferrovias no estado do Pará.

O estudo apresenta informações e recomendações a respeito da aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais sobre as concessões e obras públicas federais das rodovias BR-163, BR-155/158, BR-230 e da ferrovia EF-170 no estado do Pará.
Documentos
ROJAS GARZÓN, Biviany, NAKANE, Mariel, OVIEDO, Antonio Francisco Perrone, LIRA, Michelle, AUGUSTO, Cícero
2021

Relatório anual do desmatamento no Brasil 2020.

Este relatório analisa os alertas de desmatamento detectados no Brasil no ano de 2020 e que foram validados e refinados sobre imagens de satélite de alta resolução pelo MapBiomas Alerta. Em 2020, foram identificados, validados e refinados 74.218 alertas em todo o território nacional, totalizando 13.853 km2 de desmatamento, um crescimento de 30% no número de alertas e de 14% na área desmatada em
Documentos
2021

Relatório Origens Brasil 2020: impactos, resultados e transparência da rede que promove a economia da floresta em pé.

Relatório anual da rede Origens Brasil, que promove negócios sustentáveis na Amazônia, conectando povos indígenas, populações tradicionais, instituições de apoio e empresas. A rede visa estimular o comércio ético para gerar valor econômico, ambiental e social para toda a cadeia de produção, garantindo relações comerciais diretas com rastreabilidade, ética e transparência.
Documentos
2021

Relatório técnico atualizado (março de 2021) sobre desmatamento e invasões em sete terras indígenas na Amazônia brasileira.

O relatório apresenta dados atualizados sobre o desmatamento nas Tis Araribóia, Karipuna, Kayapó, Munduruku, Trincheira Bacajá, Uru-Eu-Wau-Wau e Yanomami, evidenciando a dinâmica das invasões e como isso vulnerabiliza e coloca os indígenas em risco de contaminação.
Documentos
OVIEDO, Antonio Francisco Perrone, BATISTA, Juliana de Paula, LIMA, Michelle Araujo de, MENDONÇA, Ricardo Abad Meireles de
2021

Rodovia Transbananal: Representação ao Ministério Público Federal de Tocantins e à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (populações indígenas e comunidades tradicionais).

A representação diz respeito ao projeto de pavimentação da rodovia BR-242, Transbananal ou TO-500) de alto impacto social e ambiental dentro da Ilha do Bananal, a maior ilha fluvial do mundo, inundável durante vários meses do ano, onde existem três terras indígenas e um parque nacional, habitados por quatro povos indígenas e um grupo de índios ainda isolados.
Documentos
2021

Terror e resistência no Xingu.

Em meados de 2015 os moradores das ilhas e margens do rio Xingu foram expulsos de seu território para dar lugar ao reservatório principal da usina hidrelétrica de Belo Monte. As casas foram demolidas, a vegetação cortada, as ilhas alagadas, a pesca deixou de ser uma atividade lucrativa e mesmo de garantir o sustento.
Publicações ISA
DE FRANCESCO, Ana Alves
2021

Urucum, Pedra Brilhante: projeto Yrykum, Itaenyfuk. Onze anos de formação de professores indígenas do Território Indígena do Xingu 1994-2005.

Apresenta a trajetória do Projeto de Formação de Professores Indígenas do Xingu Urucum, Pedra Brilhante, promovido pelo Programa Xingu do Instituto Socioambiental (ISA). O livro trata da iniciativa pioneira de formação intercultural da primeira turma de 48 professores de dezesseis povos indígenas do Território Indígena do Xingu e da história da educação escolar neste Território.
Documentos
TRONCARELLI, Maria Cristina
2021
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Construída em tempo recorde, a usina de Belo Monte está
sendo construída sem licenciamentos exigidos por lei