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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

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Áreas protegidas ou áreas ameaçadas? A incessante busca pelo ouro em terras indígenas e unidades de conservação na Amazônia.

O estudo aponta que mais de 6 milhões de hectares em terras indígenas ou unidades de conservação estão ameaçados pela busca do ouro na Amazônia Legal. O documento faz uma análise sobre os pedidos de pesquisa (requerimentos e autorizações) para o ouro registrados na Agência Nacional de Mineração (ANM), e que indicam o interesse pela mineração nessas áreas.

MANSO, Carlos Alberto (Coord.)

Crimes ambientais como crime organizado: a extração ilegal do ouro na Amazônia.

O relatório fornece um panorama geral da cadeia do ouro no Brasil, com destaque para a expansão do garimpo ilegal na Amazônia brasileira nos últimos anos e a falta de mecanismos de rastreabilidade e controle da comercialização do ouro oriundo de garimpos ilegais.

NEVES, Felipe Schaeffer, FOLLY, Maiara

Recomendação n. 4679103 [Licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande de Mineração].

A Defensoria Pública da União (DPU) recomenda ao estado do Pará (via Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS) e à Funai que, de forma imediata, incluam formalmente a Terra Indígena Trincheira Bacajá, do povo Mebengokre-Xikrin e todos os indígenas desaldeados no processo de licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande da mineradora canadense Belo Sun.

NÓBREGA, Francisco de Assis Nascimento Nóbrega, Defensor Público Federal

A nova corrida do ouro na Amazônia: onde garimpeiros, instituições financeiras e falta de controle se encontram e avançam sobre a floresta.

O estudo analisa e mostra números da expansão do garimpo na Amazônia, o ouro de origem ilegal, o desmatamento e o crescente aumento da demanda por ativos financeiros mais seguros, em um momento de forte crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19.

Avaliação da barragem de rejeitos, do uso de cianeto e do consumo de água no Projeto de Ouro Volta Grande proposto, Pará, Norte do Brasil.

O Projeto de Ouro Volta Grande proposto inclui uma barragem de rejeitos ao longo das margens do rio Xingu, um importante afluente do rio Amazonas no Pará, norte do Brasil. A reciclagem do lixiviado de cianeto entre o reservatório de rejeitos e a planta de processamento de minério tem o potencial de enriquecer a água de rejeitos em antimônio, arsênico e mercúrio.

EMERMAN, Steven H.

Brazilian amazon indigenous peoples threatened by mining bill.

A Amazônia brasileira possui a maior concentração de povos indígenas do mundo. Recentemente, o governo brasileiro enviou ao Congresso um projeto de lei para regulamentar a mineração comercial em terras indígenas. Este trabalho analisa os riscos da proposta de lei de mineração para os povos indígenas da Amazônia e suas terras.

RORATO, Ana C., CAMARA, Gilberto, ESCADA, Maria Isabel S., PICOLI, Michelle C. A., SANTOS, Tiago Moreira dos, VERSTEGEN, Judith A.

Dossiê Garimpo no Xingu.

O dossiê mostra que uma nova onda de garimpos ilegais ameaça Áreas Protegidas da bacia do Xingu e a sobrevivência dos povos indígenas e ribeirinhos que ali vivem.

Indigenous territories and governance of forest restoration in the Xingu River (Brazil).

Durante o início dos anos 2000, povos indígenas e não-indígenas que habitavam as cabeceiras do rio Xingu criaram a Campanha `Y Ikatu Xingu, visando a restauração e proteção da cabeceiras e matas ciliares do Xingu. Essas áreas foram significativamente desmatadas nos últimos 50 anos devido a expansão da agricultura e do agronegócio.

SANCHES, Rosely Alvim, FUTEMMA, Célia Regina Tomiko, ALVES, Heber Queiroz

Mineração em terras indígenas: um posicionamento necessário.

O documento apresenta uma contextualização histórica, demográfica e de preservação da cultura e comunidades indígenas, dados atuais sobre a exploração mineral no Brasil, considerando a legislação, os processos minerários e a sobreposição em terras indígenas, e uma discussão sobre os desafios, riscos e alternativas. Apesar da restrição legal, prevista na Constituição Federal, verifica-se que exi

THEODORO, Suzi Ruff (Coord.)

Observações aos documentos associados ao licenciamento ambiental do projeto de mineração de ouro Volta Grande, Pará, Brasil.

O documento apresenta observações técnicas sobre os relatórios de impacto encontrados processo de licenciamento do Projeto Volta Grande, financiado pela Belo Sun Mining Corp.

ÁNGEL HUERTAS, Andrés Eduardo

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