Mineração em terras indígenas: um posicionamento necessário.
O documento apresenta uma contextualização histórica, demográfica e de preservação da cultura e comunidades indígenas, dados atuais sobre a exploração mineral no Brasil, considerando a legislação, os processos minerários e a sobreposição em terras indígenas, e uma discussão sobre os desafios, riscos e alternativas. Apesar da restrição legal, prevista na Constituição Federal, verifica-se que existe uma grande sobreposição de requerimentos minerários, protocolados na Agência Nacional de Mineração (ANM), com os territórios indígenas. Considerando os recorrentes conflitos resultantes de ações que buscam viabilizar a extração mineral nesses espaços, o documento teve como principal objetivo investigar a legislação que rege esse tema e a situação atual dos povos originários e suas terras. Para tanto, foram utilizados dados públicos, disponíveis em sítios eletrônicos do Governo Federal (ANM, FUNAI), no Congresso Nacional, além de pesquisa bibliográfica de dados históricos relacionados à convivência da população indígena com a mineração.
- Data de Publicação 01/01/1970
- Autor THEODORO, Suzi Ruff (Coord.)
- Editora Febrageo
- Local da Edição Brasília
- Tema Recursos Minerais
- Subtema Política Mineral
- Povo -
- Área Protegida Terra Indígena Kayapó - TI, Terra Indígena Yanomami - TI
- Bioma / Bacia Bacia do Rio Negro, Bacia do Xingu
- Área Noroeste Amazônico, Roraima / Mata, Sudeste do Pará / Xingu