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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

70 ITENS ENCONTRADOS

Encaminhamento n. 027/ADRA/96 de documentos referentes incidente ocorrido na Terra Indígena Kararaô, envolvendo índios e pescadores.

Documentos: Ofício n. 019 do administrador regional de Altamira aos pescadores e Informação n. 001 - Relatório do incidente ocorrido na TI Kararaô envolvendo índios e brancos (pescadores) no dia 06/01/96, do Assessor Jurídico da ADR Belém

MARQUES, Benigno Pessoa

Memória descritiva das análises e conclusões da documentação das Terras Indígenas, encaminhada pela Funai, e das reivindicações do Governo do Pará.

Encaminha o Memorial o Ofício s/n/96-PGE-G de 04/04/1996 da Procuradoria do Estado do Pará.

ÉLERES, Paraguassú

Portaria n. 554, de 15/07/96 [designa servidores para receber e julgar propostas para demarcacao de AIs].

GAIGER, Júlio Marcos Germany, Pres. da Funai

A defesa dos direitos indígenas no judiciário: ações propostas pelo Núcleo de Direitos Indígenas.

O livro reúne 8 ações judiciais propostas pelos advogados do NDI, no período de agosto de 1989 a dezembro de 1994, em favor dos direitos das seguintes comunidades indígenas: Gavião da Montanha, Ticuna, Nambiquara (Sararé e Hahaintesu), Guarani (Sete Cerros e Jaguapiré), Waurá, Panará, Araweté, Parakanã, Xikrin do Bacajá, Assurini, Kararaô e Xikrin do Cateté.

Publicações ISA

ARAÚJO LEITÃO, Ana Valéria do N. (Org.)

Relatório e Voto do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 22021-3 Pará movido pelo Estado do Pará.

GALVÃO, Ilmar Nascimento, Ministro

Ação Cível Originária declaratória de nulidade de ato jurídico-administrativo federal n. 462-4 movida pelo Governo do Estado do Pará.

Inconstitucionalidade do Decreto n. 22, de 1991. Anexo: Parecer n. 2.963/94-GT negando a nulidade do Decreto, Maria da Glória Ferreira Tamer, 20/10/1994.

SADE, Alfredo Antônio Goulart, Procurador

Oficio s.n./CCJ/CJ/94, de 24/01/94 [resposta ao mandado de seguranca n. 3257-7/DF impetrado por Alquirino Bannach].

Parecer juridico da Funai requerendo o indeferimento do Mandado de Seguranca.Anexo: Mandado de Seguranca de Aquirino Bannach contra ato do Ministro da Justica que declarou como de posse permanente indigena, para efeito de demarcacao, a AI Trincheira Bacaja.

Relatorio referente a fiscalizacao conjunta Ibama/Funai/PF/SAE na AI Trincheira/Bakaja.

Viagem efetuada para apurar as denuncias de extracao ilegal de madeira das AIs de jurisdicao da Administracao Regional de Altamira.Anexo: Autos de Infracao do ibama; CT n. 084/ADRA/Funai/94, de 22/09/94 de Benigno Pessoa Marques pedindo a permanencia de servidor do Ibama nos trabalhos de fiscalizacao de AI e CI n.

MARQUES, Benigno Pessoa et al

Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 977-0 movida pelo Governo do Estado do Pará.

Pede que seja declarada a Inconstitucionalidade do Decreto 22, de 04/02/1991.

BARBALHO, Jader Fontenelle, Gov., SOUZA, Joaquim Lemos Gomes de, Procurador

Carta ao International Hardwood Products Association denunciando a retirada ilegal de mogno de Terras Indígenas. []

SANTILLI, Juliana Ferraz R., SANTILLI, Márcio José Brando

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