A defesa dos direitos socioambientais no Judiciário.

Trata-se da atualização do livro A defesa dos direitos indígenas no Judiciário: ações propostas pelo Núcleo de Direitos Indígenas (NDI). A nova publicação traz dez casos selecionados por seu caráter paradigmático e com perspectivas de gerar precedentes que influenciem na defesa dos direitos socioambientais no Brasil. Quatro deles foram atualizados e seis são novos. Destes, um está ligado a povos indígenas, enquanto os outros relacionam-se aos temas: Parque Nacional das Emas, Defesa da Mata Atlântica e Acesso à Biodiversidade. Todos vêm acompanhados de uma contextualização do momento histórico-político no qual estavam inseridos, fundamentos jurídicos utilizados pelos advogados do Instituto Socioambiental e as principais peças processuais, além de reflexões jurídicas sobre cada ação.

• Direito Ambiental
• Povo Indígena
• Unidade de Conservação
• Biodiversidade
• Acesso a Recursos Genéticos
• UHE Tucuruí
• Madeira
• Desmatamento
• Demarcação
• Terra Indígena
• BR-163
• Hidrovia Araguaia-Tocantins
• Queimada
• Legislação
• Flora
• Extinção
• Recursos Genéticos