A defesa dos direitos indígenas no judiciário: ações propostas pelo Núcleo de Direitos Indígenas.
O livro reúne 8 ações judiciais propostas pelos advogados do NDI, no período de agosto de 1989 a dezembro de 1994, em favor dos direitos das seguintes comunidades indígenas: Gavião da Montanha, Ticuna, Nambiquara (Sararé e Hahaintesu), Guarani (Sete Cerros e Jaguapiré), Waurá, Panará, Araweté, Parakanã, Xikrin do Bacajá, Assurini, Kararaô e Xikrin do Cateté. Cada capítulo é aberto com informações sobre os índios, um mapa, um resumo do problema e uma explicação suscinta da questão judicial. Em seguida, apresenta a transcrição das peças processuais mais importantes daquele caso, incluindo pareceres e decisões proferidas.
Data da publicação:
29/12/1995
Autor:
ARAÚJO LEITÃO, Ana Valéria do N. (Org.)
Área protegida:
Terra Indígena Sararé - TI, Terra Indígena Vale do Guaporé - TI, Terra Indígena Sete Cerros - TI, Terra Indígena Jaguapiré - TI, Parque Indígena do Xingu - PI, Terra Indígena Araweté/Igarapé Ipixuna - TI, Terra Indígena Apyterewa - TI, Terra Indígena Trincheira/Bacajá - TI, Terra Indígena Panará - TI
Bioma/Bacia:
Bacia do Xingu
Local de Edição:
São Paulo
Tema:
Sociedade Civil e Indigenismo
Subtema:
Assessoria Jurídica
Editora:
Instituto Socioambiental
Tipo:
Publicações ISA