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865 ITENS ENCONTRADOS

Amazônia: desenvolvimento para quem?

O texto passa pelo modelo de ocupação da Amazônia que predominou nas últimas décadas, com a extração desenfreada de ativos naturais que não se converteram necessariamente em bem-viver para os amazônidas, tampouco em impactos significativos no aumento do PIB nacional – devastamos o equivalente a duas Alemanhas de florestas para que 63% das áreas virassem pastagens de baixíssima produtividade, e
Documentos
SCANNAVINO, Caetano
2021

Análise dos impactos do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental sobre o desmatamento da Amazônia e as mudanças climáticas.

O objetivo da nota técnica é avaliar os potenciais impactos sobre o desmatamento e as mudanças climáticas oriundos do Projeto de Lei (PL) n. 3.729/2004 (no Senado, PL n. 2.159/2021), aprovado em 12.05.2021 pela Câmara dos Deputados, cuja finalidade é estabelecer uma “Lei Geral do Licenciamento Ambiental”.
Documentos
OVIEDO, Antonio Francisco Perrone, SOARES-FILHO, Britaldo Silveira, SOUZA, Alana Almeida de, GUETTA, Mauricio
2021

Ferrogrão com terminal em Matupá partirá ao meio as terras indígenas do Xingu.

Segundo o estudo, obras ligadas à Ferrogrão (ferrovia planejada para os Estados do Mato Grosso e Pará) podem transformar uma estrada de terra no meio de duas terras indígenas em uma das principais rotas regionais de caminhões de soja do Mato Grosso.
Documentos
COSTA, William et al
2021

Governança, área de influência e riscos ambientais de investimentos de infraestrutura de transportes: estudos de caso no estado do Pará.

O estudo realiza um mapeamento detalhado das principais obras federais no setor de infraestrutura terrestre para ocorrer no estado do Pará: EF-170 Ferrogrão e BR-155/158, ainda não iniciadas, e BR-163/230/MT/PA e BR-230, em processo de execução.
Documentos
BRAGANÇA, Arthur et al
2021

Governança fundiária frágil, fraude e corrupção: um terreno fértil para a grilagem de terras.

O estudo identificou 21 práticas de fraude e corrupção que alimentam a grilagem no Brasil. A grilagem (um dos crimes mais antigos e conhecidos no país) continua deixando um rastro de degradação ambiental, violência e prejuízos econômicos.
Documentos
MORGADO, Renato (Coord.)
2021

Grandes obras na Amazônia, corrupção e impactos socioambientais.

O relatório apresenta os emblemáticos casos das Usinas Hidrelétricas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, da ponte do Rio Negro, da Estrada do Pacífico e do gasoduto Urucu-Coari-Manaus, que evidenciaram os impactos socioambientais e os desafios para a agenda anticorrupção em obras de infraestrutura na Amazônia.
Documentos
REIS, Vinicius, MORGADO, Renato, GIOVANELLI, Rafael
2021

Leis e práticas de regularização fundiária no Estado de Mato Grosso.

Este relatório faz parte de uma série de publicações do Imazon sobre as leis e práticas fundiárias dos governos estaduais da Amazônia Legal, cujo objetivo é compreender as regras e procedimentos atuais aplicados pelos órgãos estaduais de terra na região a fim de propor melhorias. Este volume examina o Estado de Mato Grosso e a atuação do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).
Documentos
ALMEIDA, Jeferson et al
2021

Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais impactados pela BR-163, BR-230, BR-158/155 e EF-170 no estado do Pará.

O documento apresenta uma síntese do status da aplicação e recomendações sobre o direito de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais em relação às rodovias BR-163, BR-230, BR-158/155 e estrada de ferro EF-170 no estado do Pará.
Documentos
OVIEDO, Antonio Francisco Perrone, ROJAS GARZÓN, Biviany, AUGUSTO, Cícero, NAKANE, Mariel, LIRA, Michelle
2021

Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada sobre concessões e obras públicas federais de rodovias e ferrovias no estado do Pará.

O estudo apresenta informações e recomendações a respeito da aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais sobre as concessões e obras públicas federais das rodovias BR-163, BR-155/158, BR-230 e da ferrovia EF-170 no estado do Pará.
Documentos
ROJAS GARZÓN, Biviany, NAKANE, Mariel, OVIEDO, Antonio Francisco Perrone, LIRA, Michelle, AUGUSTO, Cícero
2021

Rodovia Transbananal: Representação ao Ministério Público Federal de Tocantins e à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (populações indígenas e comunidades tradicionais).

A representação diz respeito ao projeto de pavimentação da rodovia BR-242, Transbananal ou TO-500) de alto impacto social e ambiental dentro da Ilha do Bananal, a maior ilha fluvial do mundo, inundável durante vários meses do ano, onde existem três terras indígenas e um parque nacional, habitados por quatro povos indígenas e um grupo de índios ainda isolados.
Documentos
2021
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