A Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Paranatinga II está localizada no Estado do Mato Grosso, entre os municípios de Paranatinga e Campinópolis, no rio Culuene, um dos principais afluentes do rio Xingu. Em operação desde fevereiro de 2008, o empreendimento gera 155.000 MWh de energia elétrica anualmente, e distribui para os municípios de Gaúcha do Norte, Querência, Ribeirão Cascalheira e região do Vale do Araguaia, por meio de 406 km de linhas de transmissão.
Impactos Socioambientais
Entre os impactos ambientais provocados pela PCH, destacam-se a poluição da água, a alteração da paisagem natural, assoreamento e desmatamento (saiba mais). Além disso, o empreendimento foi instalado onde teria ocorrido o primeiro Kwarup, um ritual considerado o emblema do Alto Xingu. Hoje, os 16 povos que moram no Território Indígena do Xingu são afetados por Paranatinga II.
Histórico e Momento atual
Em fevereiro de 2002 tem início o processo para a viabilização da PCH Paranatinga II, no qual foi liberada a Licença Prévia 004/2003, em 03 de fevereiro de 2003, seguida pela primeira Licença de Instalação 014/2004, concedida pelo órgão estadual em 13 de janeiro de 2004, o que possibilitou o início das obras de implantação algumas semanas depois.
Em abril de 2005 foi expedido o Termo de Referência da FUNAI para os Estudos Complementação dos Impactos Socioambientais da PCH Paranatinga II - XINGU, sendo rerratificado em novembro de 2006. Dois anos depois, em 27 de setembro de 2007, a SEMA-MT concedeu a Licença de Operação 3.627/2007, que foi renovada por mais três anos através da LO n°297922/2009, ambas não estão vigentes.
No dia 1 de março de 2019 A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) confirmou a operação comercial de três turbinas de 9,6 MW da pequena central hidrelétrica Paranatinga para testes.
Em 09 de janeiro de 2020, a FUNAI, por meio da Informação Técnica no 6/2020/COMCA/CGLIC/DPDS-FUNAI, analisa o Relatório do Primeiro Semestre de 2019 das atividades realizadas no âmbito do PBA CI-Xingu. Na análise, FUNAI informa que o referido Relatório encontra-se parcialmente satisfatório, uma vez que, não detalha com preciosismo as atividades executadas, os resultados alcançados, tampouco apresenta os documentos comprobatórios.
Em 12 de março de 2020, foi realizada uma reunião na sede da CGLIC para tratar sobre o Relatório parcial de execução do PBA-CI-Xingu e o andamento do PBA-CI Xingu.
Em 22 de outubro de 2020, a Informação Técnica no 195/2020/COMCA/CGLIC/DPDS-FUNAI da FUNAI avaliou a segunda versão do Relatório de Acompanhamento Semestral, na qual foi aprovado de forma satisfatória, atendendo às orientações apresentadas na Informação Técnica n.o 6/2020/COMCA/CGLIC/DPDS-FUNAI. Porém, indicou ser necessário a elaboração de uma revisão do plano de trabalho, pois o PBA-CI Xingu, de maneira geral, sofreu atrasos relevantes em sua execução.
Em 12 de fevereiro de 2021 foi registrado a LO n.º 323739/2021, válida até 11 de fevereiro de 2026.
Próximos passos
