A Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Paranatinga II está localizada no Estado do Mato Grosso, entre os municípios de Paranatinga e Campinópolis, no rio Culuene, um dos principais afluentes do rio Xingu. Em operação desde fevereiro de 2008, o empreendimento gera 155.000 MWh de energia elétrica anualmente, e distribui para os municípios de Gaúcha do Norte, Querência, Ribeirão Cascalheira e região do Vale do Araguaia, por meio de 406 km de linhas de transmissão.
Impactos Socioambientais
Entre os impactos ambientais provocados pela PCH, destacam-se a poluição da água, a alteração da paisagem natural, assoreamento e desmatamento (saiba mais). Além disso, o empreendimento foi instalado onde teria ocorrido o primeiro Kwarup, um ritual considerado o emblema do Alto Xingu. Hoje, os 16 povos que moram no Território Indígena do Xingu são afetados por Paranatinga II.
Histórico e Momento atual
A data de vencimento da Licença de Operação (LO) da PCH Paranatinga II foi em setembro de 2018. Para continuar a operar, o empreendedor precisa solicitar a Renovação da Licença de Operação (RLO), ou seja, comprovar que cumpriu as condicionantes socioambientais estabelecidas na LO atual e requerer à Secretaria do Meio Ambiente do Mato Grosso (Sema-MT) que o seja emitida uma nova.
No dia 1 de março de 2019 A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) confirmou a operação comercial de três turbinas de 9,6 MW da pequena central hidrelétrica Paranatinga para testes.
Próximos passos
A RLO é uma oportunidade para que seja realizada a Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) a todos os povos e comunidades tradicionais afetados pelo empreendimento. Durante o processo de RLO, a intervenção dos povos impactados e também da Funai podem pedir que o direito de CLPI seja incluído como uma condicionante da nova licença ambiental.
Até o momento, não foram feitas rodadas de consultas com os povos e comunidades impactados. A usina continua em operação e não consta aprovação de sua RLO, expirada em setembro de 2018. Em 2019 a ANEEL liberou a operação de outras 3 turbinas em caráter de teste.
