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144 ITENS ENCONTRADOS

O Direito à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado no estado de Mato Grosso.

O relatório busca investigar em que medida vem sendo garantido o direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado (DCCLPI) em MT. Foram selecionamos seis casos chave para compreensão da situação da implementação do DCCLPI em Mato Grosso.
Documentos
VIEIRA, Flávia do Amaral, LUNELLI, Isabella Cristina
2022

Indigenous Amazonia, regional development and territorial dynamics: contentious issues.

Neste capítulo, os autores avaliam a participação indígena na restauração da floresta e da paisagem no sudeste da Amazônia, abrangendo a organização indígena, os resultados da produção da comunidade e questões para adaptar as instituições indígenas às realidades de gestão empresarial.
Documentos
LEAL FILHO, Walter, KING, Victor T., BORGES DE LIMA, Ismar (Ed.)
2020

Protocolo de Consulta do Povo Panará.

Apresenta as regras e os procedimentos a serem adotados pelo Estado brasileiro em casos de consulta sobre decisões administrativas e legislativas que podem afetar os Panará.
Documentos
DENÓFRIO, João Paulo, ROJAS GARZÓN, Biviany, HARARI, Isabel (Ed.)
2019

Protocolo de Consulta dos Kayapó-Menkragnoti associados ao Instituto Kabu: Pi’ôk jakam dja ga me mỳjja kadjy me imari kumrĕj me ibê Kayapó-Menkragnoti Instituto Kabu kute me ijo ỹrỹ ja.

O Protocolo estabelece os procedimentos sobre como os Kayapó-Menkragnoti associados ao Instituto Kabu devem ser consultados antes da aprovação de qualquer projeto que tenha impacto sobre as suas terras ou que afete seus direitos.
Documentos
2019

Ata da Assembléia Geral.

Assembleia em que os membros da comunidade indígena Panará, o Conselho Político e a Diretoria da Associação Yakiô, discutiram os gastos excessivos dos recursos da indenização recebida pela comunidade.
Documentos
ASSOCIAÇÃO YAKIÔ PANARÁ
2008

Memo n. 002/PIV Ipiranga informando situação Terra Indígena Panará.

Explicações prestadas pelo chefe do PIV Ipiranga sobre gado, de sua propriedade, na Terra Indígena Panará.
Documentos
FREIRE, José Francisco
2006

IkJemêra jõ Kâprepa.

Documentos
DOURADO, Luciana (Org.)
2005

Língua portuguesa: Projeto de formação de professores Mêbêngôkre, Panará e Tapajuna.

Documentos
MELLO, Januária, TOMICH, Morena, LEITE, Maria Eliza R. R., SENA, Vera Olinda (Org.)
2005

Portaria n. 1.249, de 27/09/2004 (Constitui GT para realizar estudos necessário a identificação e delimitação da TI Kapotnhinore).

Documentos
COSTA, Roberto Aurélio Lustosa, Pres. Subst. da Funai
2004

A defesa dos direitos socioambientais no Judiciário.

Trata-se da atualização do livro A defesa dos direitos indígenas no Judiciário: ações propostas pelo Núcleo de Direitos Indígenas (NDI). A nova publicação traz dez casos selecionados por seu caráter paradigmático e com perspectivas de gerar precedentes que influenciem na defesa dos direitos socioambientais no Brasil.
Publicações ISA
ROCHA, Ana Flávia (Org,)
2003
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