A defesa dos direitos socioambientais no Judiciário.
Trata-se da atualização do livro A defesa dos direitos indígenas no Judiciário: ações propostas pelo Núcleo de Direitos Indígenas (NDI). A nova publicação traz dez casos selecionados por seu caráter paradigmático e com perspectivas de gerar precedentes que influenciem na defesa dos direitos socioambientais no Brasil. Quatro deles foram atualizados e seis são novos. Destes, um está ligado a povos indígenas, enquanto os outros relacionam-se aos temas: Parque Nacional das Emas, Defesa da Mata Atlântica e Acesso à Biodiversidade. Todos vêm acompanhados de uma contextualização do momento histórico-político no qual estavam inseridos, fundamentos jurídicos utilizados pelos advogados do Instituto Socioambiental e as principais peças processuais, além de reflexões jurídicas sobre cada ação.
- Data de Publicação 01/01/1970
- Autor ROCHA, Ana Flávia (Org,)
- Editora Instituto Socioambiental
- Local da Edição São Paulo
- Tema Políticas Públicas
- Subtema Política Socioambiental
- Povo Gavião Akrãtikatêjê, Nambikwara, Wauja, Panará, Xavante
- Área Protegida Parque Nacional das Emas - PARNA, Terra Indígena Sararé - TI, Terra Indígena Mãe Maria - TI, Terra Indígena Panará - TI, Terra Indígena Raposa Serra do Sol - TI
- Bioma / Bacia Mata Atlântica, Bacia do Xingu, Amazônia, Cerrado
- Área Parque Indígena do Xingu, Oeste do Mato Grosso, Sudeste do Pará / Xingu, Roraima / Serra e Lavrado
