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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

14 ITENS ENCONTRADOS

O Direito à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado no estado de Mato Grosso.

O relatório busca investigar em que medida vem sendo garantido o direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado (DCCLPI) em MT. Foram selecionamos seis casos chave para compreensão da situação da implementação do DCCLPI em Mato Grosso.

VIEIRA, Flávia do Amaral, LUNELLI, Isabella Cristina

Ferrogrão com terminal em Matupá partirá ao meio as terras indígenas do Xingu.

Segundo o estudo, obras ligadas à Ferrogrão (ferrovia planejada para os Estados do Mato Grosso e Pará) podem transformar uma estrada de terra no meio de duas terras indígenas em uma das principais rotas regionais de caminhões de soja do Mato Grosso.

COSTA, William et al

A defesa dos direitos socioambientais no Judiciário.

Trata-se da atualização do livro A defesa dos direitos indígenas no Judiciário: ações propostas pelo Núcleo de Direitos Indígenas (NDI). A nova publicação traz dez casos selecionados por seu caráter paradigmático e com perspectivas de gerar precedentes que influenciem na defesa dos direitos socioambientais no Brasil.

Publicações ISA

ROCHA, Ana Flávia (Org,)

CPI da grilagem: relatorio.

Relatorio da Comissao Parlamentar de Inquerito referente aos fatos apurados sobre a grilagem de terras, pelo empresario Cecilio Rego de Almeida, no municipio de Altamira/PA.

ALMEIDA, Claudio, Dep. Est. PA

Extrato do Relatorio do Grupo de Terras do Para.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Secretaria de Assuntos Estratégicos. Brasil

Decreto de 19/08/97 [dispoe sobre area de terra reservada ao Campo de Provas das FFAA no PA, excluindo da AI Panara].

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

Aviso n. 042/MEX, de 13/02/95 [Sobre a criacao da Terra Indigena Panara, no campo de provas do exercito, em Cachimbo-PA].

Carta ao Ministro da Justica propondo a nao aprovacao do processo da Funai de demarcacao da Terra Indigena Panara, por incluir areas reservadas a instalacao do campo de provas das Forcas Armadas.

LUCENA, Zenildo Gonzaga Zoroastro de, Min. do Exército

Casos demonstrativos de desarticulacao entre os orgaos tecnicos federais das areas ambientais e fundiaria.

Notas taquigraficas da Reuniao Tecnica, realizada em 24/11/94, com o objetivo de avaliar a atuacao do Ibama, Funai e Incra relativa aos procedimentos de fiscalizacao da exploracao e uso dos recursos naturais em areas devolutas, unidades de conservacao e reservas indigenas, procurando identificar os obstaculos e pontos de estrangulamento existentes entre esses orgaos.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Brasil

Oficio do delegado do Patrimonio da Uniao no PA/AP ao delegado de administracao da FUNAI-PA.[].

Oficio da delegacia do Patrimonio da Uniao a Administracao da FUNAI-PA, notificando a importancia de se promover colonizacoes proximas as AI, contribuindo para "escambos, miscigenacoes, etc", evitando,assim, "guerras de conquista" e, ao mesmo tempo, contribuindo para os "principios de soberania no controle de fronteiras do Estado Nacao". Anexos:1.

FERREIRA SOBRINHO, Mario

Colonizacao.

Traz artigos mostrando o desenvolvimento de trabalhos de pesquisa e extensao a partir de 1981 nas areas de assentamento recente no norte de Mato Grosso. O primeiro artigo mostra a trajetoria de anos de luta dos indios pela terra, que foram desalojados para que pudessem ser assentados colonos oriundos principalmente do sul do pais.

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