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Boletim do Ouro 2021-2022.

Este boletim visa atualizar as informações do estudo Legalidade da produção de ouro no Brasil, publicado em julho de 2021, para o período de janeiro de 2021 até junho de 2022, com um breve panorama do cenário nacional.
Documentos
MANZOLLI, Bruno Antônio, RAJÃO, Raoni
2022

Catálogo de produtos Vem do Xingu.

Catálogo dos produtos da Rede de Cantinas da Terra do Meio, formada por 14 associações de comunidades indígenas e ribeirinhas da região de Altamira (PA). A Rede conta com miniusinas de processamento multiprodutos instaladas dentro das comunidades. São castanha, óleos e farinhas que compõem uma cesta de produtos diversificada com grande capacidade produtiva.    
Publicações ISA
2022

Cumplicidade na destruição IV: como mineradoras e investidores internacionais contribuem para a violação dos direitos indígenas e ameaçam o futuro da Amazônia.

O relatório foca nos interesses minerários em terras indígenas de nove mineradoras: Vale, Anglo American, Belo Sun, Potássio do Brasil, Mineração Taboca e Mamoré Mineração e Metalurgia (ambas do Grupo Minsur), Glencore, AngloGold Ashanti e Rio Tinto. Juntas, elas possuíam em novembro de 2021 um total 225 requerimentos minerários ativos com sobreposição em 34 Terras Indígenas –
Documentos
2022

Destaques do mapeamento anual de mineração e garimpo no Brasil entre 1985 a 2021.

A área de garimpo no Brasil dobrou em apenas uma década e confirmou a tendência de suplantar a mineração industrial. O MapBiomas identificou o total do território brasileiro ocupado por essas atividades desde 1985 até 2021. O garimpo passou de 99 mil hectares para 196 mil hectares entre 2010 e 2021.
Documentos
2022

Crimes ambientais como crime organizado: a extração ilegal do ouro na Amazônia.

O relatório fornece um panorama geral da cadeia do ouro no Brasil, com destaque para a expansão do garimpo ilegal na Amazônia brasileira nos últimos anos e a falta de mecanismos de rastreabilidade e controle da comercialização do ouro oriundo de garimpos ilegais.
Documentos
NEVES, Felipe Schaeffer, FOLLY, Maiara
2021

Recomendação n. 4679103 [Licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande de Mineração].

A Defensoria Pública da União (DPU) recomenda ao estado do Pará (via Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS) e à Funai que, de forma imediata, incluam formalmente a Terra Indígena Trincheira Bacajá, do povo Mebengokre-Xikrin e todos os indígenas desaldeados no processo de licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande da mineradora canadense Belo Sun.
Documentos
NÓBREGA, Francisco de Assis Nascimento Nóbrega, Defensor Público Federal
2021

Relatório Origens Brasil 2020: impactos, resultados e transparência da rede que promove a economia da floresta em pé.

Relatório anual da rede Origens Brasil, que promove negócios sustentáveis na Amazônia, conectando povos indígenas, populações tradicionais, instituições de apoio e empresas. A rede visa estimular o comércio ético para gerar valor econômico, ambiental e social para toda a cadeia de produção, garantindo relações comerciais diretas com rastreabilidade, ética e transparência.
Documentos
2021

Brazilian amazon indigenous peoples threatened by mining bill.

A Amazônia brasileira possui a maior concentração de povos indígenas do mundo. Recentemente, o governo brasileiro enviou ao Congresso um projeto de lei para regulamentar a mineração comercial em terras indígenas. Este trabalho analisa os riscos da proposta de lei de mineração para os povos indígenas da Amazônia e suas terras.
Documentos
RORATO, Ana C., CAMARA, Gilberto, ESCADA, Maria Isabel S., PICOLI, Michelle C. A., SANTOS, Tiago Moreira dos, VERSTEGEN, Judith A.
2020

Dossiê Garimpo no Xingu.

O dossiê mostra que uma nova onda de garimpos ilegais ameaça Áreas Protegidas da bacia do Xingu e a sobrevivência dos povos indígenas e ribeirinhos que ali vivem.
Documentos
2020

Mineração e garimpo em terras tradicionalmente ocupadas: conflitos sociais e mobilizações étnicas.

A coletânea tem como foco a relação entre povos e comunidades tradicionais e atividades de extração mineral em terras tradicionalmente ocupadas e em unidades de conservação.
Documentos
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de et al (Org.)
2019
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