Xingu+ | Acervo

Português Inglês Espanhol

Acervo

O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

100 ITENS ENCONTRADOS

O Direito à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado no estado de Mato Grosso.

O relatório busca investigar em que medida vem sendo garantido o direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado (DCCLPI) em MT. Foram selecionamos seis casos chave para compreensão da situação da implementação do DCCLPI em Mato Grosso.

VIEIRA, Flávia do Amaral, LUNELLI, Isabella Cristina

Indigenous Amazonia, regional development and territorial dynamics: contentious issues.

Neste capítulo, os autores avaliam a participação indígena na restauração da floresta e da paisagem no sudeste da Amazônia, abrangendo a organização indígena, os resultados da produção da comunidade e questões para adaptar as instituições indígenas às realidades de gestão empresarial.

LEAL FILHO, Walter, KING, Victor T., BORGES DE LIMA, Ismar (Ed.)

Protocolo de Consulta do Povo Panará.

Apresenta as regras e os procedimentos a serem adotados pelo Estado brasileiro em casos de consulta sobre decisões administrativas e legislativas que podem afetar os Panará.

DENÓFRIO, João Paulo, ROJAS GARZÓN, Biviany, HARARI, Isabel (Ed.)

Ata da Assembléia Geral.

Assembleia em que os membros da comunidade indígena Panará, o Conselho Político e a Diretoria da Associação Yakiô, discutiram os gastos excessivos dos recursos da indenização recebida pela comunidade.

ASSOCIAÇÃO YAKIÔ PANARÁ

Memo n. 002/PIV Ipiranga informando situação Terra Indígena Panará.

Explicações prestadas pelo chefe do PIV Ipiranga sobre gado, de sua propriedade, na Terra Indígena Panará.

FREIRE, José Francisco

IkJemêra jõ Kâprepa.

DOURADO, Luciana (Org.)

Língua portuguesa: Projeto de formação de professores Mêbêngôkre, Panará e Tapajuna.

MELLO, Januária, TOMICH, Morena, LEITE, Maria Eliza R. R., SENA, Vera Olinda (Org.)

A defesa dos direitos socioambientais no Judiciário.

Trata-se da atualização do livro A defesa dos direitos indígenas no Judiciário: ações propostas pelo Núcleo de Direitos Indígenas (NDI). A nova publicação traz dez casos selecionados por seu caráter paradigmático e com perspectivas de gerar precedentes que influenciem na defesa dos direitos socioambientais no Brasil.

Publicações ISA

ROCHA, Ana Flávia (Org,)

Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Badjonkore].

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

Parecer, de 2003, sobre projetos de decretos que objetivam homologar as demarcacoes administrativas de Terras Indigenas em RR, PA e AM.

Parecer propondo a homologacao das Terras Indigenas Badjonkore e Cuiu-Cuiu e o sobrestamento da homologacao das Terras Indigenas no estado de Roraima.

SENADO FEDERAL. Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

1 2 3

...

10

Bem-vindo à
Rede Xingu+

Construída em tempo recorde, a usina de Belo Monte está
sendo construída sem licenciamentos exigidos por lei