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693 ITENS ENCONTRADOS

Manifestação do Ministério Público Federal na Ação movida por Durval Bulhões de Oliveira.

Documentos
NUNES, José Alexandre Pinto
2000

Neogene and quaternary history of vegetation, climate, and plant diversity in Amazonia.

Documentos
HAMMEN, Thomas van der, HOOGHIEMSTRA, Henry
2000

Ofício n. 111/2000-Gab/PR: encaminha ao Ministro da Justiça nota do Governador do Estado do Pará.

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2000

Ofício n. 265/2000/CaDIM/MPF: Conflitos na Terra Indígena Baú.

Pede a adoção das medidas necessárias à regularização da Terra Indígena Baú. A demora na regularização fez com que diversos índios mantivessem como reféns pessoas que encontravam praticando pesca nas suas proximidades. Anexo: Ofício/PGR/GAB/n.
Documentos
FARIAS, Maria Eliane Menezes de
2000

Projeto de cursos de licenciatura especificos para a formacao de projessores indigenas.

Documentos
MATO GROSSO. Secretaria de Estado de Educação. Brasil
2000

Elementos de discussao sobre a conservacao da agrobiodiversidade : o exemplo da mandioca (Manihot esculenta Crantz) na Amazonia brasileira.

A modalidade de conservacao ex situ responde em parte as necessidades de manter uma ampla base genetica das diversas plantas cultivadas com fim de melhoramento, porem limita a percepcao da planta na sua dimensao biologica singular. Os recursos domesticados ou cultivados sao resultados de uma interacao entre material biologico, condicoes ecologicas e grupos culturais.
Documentos
EMPERAIRE, Laure
1999

Laudo Antropológico Processo n. 94.562-8 de Jairo Francisco Miotto Ferreira e outros.

Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1999

Laudo Antropológico referente ao Processo n. 00.5047-4, movido por Achiles Scatena Simioni e outros.

Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1999

Mandado de Segurança MS 6279/DF, impetrado pelo município de Novo Progresso: Dossiê.

Processo n.: MS 6279/DF (99/0027508-0). Documentos de 1996 a 2000.
Documentos
BENTES, Asdrubal Mendes
1999

Parecer n. 105/98/AR/PR-DF.

Processo n. 92.0013080-1 (Ação Declaratória da Comunidade Indígena Waujá, de 24/09/1992); Processo n. 95.0009554-8 (Oposição da Batovi Agropecuária S.A., em 23/05/1995). O Ministério Público Federal opina pela extinção do processo com o reconhecimento do pedido por parte da União Federal e Funai e contra a Oposição da Batovi.
Documentos
RIOS, Aurélio Virgílio Veiga, Proc. da República
1999
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