Português Inglês Espanhol


Esqueci minha senha
  • Nome:
  • E-mail:
Banner do Acervo

ACERVO

O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

FILTROS

Territórios
Fique por dentro!

Conheça mais e acompanhe o que acontece no Xingu.

Notícias Vídeos Podcasts

172 ITENS ENCONTRADOS

Of. n. 22/WG/PGR/CDDIPI ao Presidente da Funai sobre retirada de madeira de Terras Indígenas.

Documentos
GONÇALVES, Wagner, Proc. da República
1993

Parecer Mandado de Segurança n. 93.01.06378-6/DF impetrado por Luiz Nogueira Araújo Costa.

Ação Civil Pública movida pelo Núcleo de Direitos Indígenas. Processo n. 93.0000179-5.
Documentos
RIOS, Aurélio Virgílio Veiga, Proc. da República
1993

Parecer Mandado de Segurança n. 93.013114-0 da Exportadora Perachi Ltda.

Documentos
RIOS, Aurélio Virgílio Veiga, Proc. da República
1993

Parecer sobre a compatibilidade da legislação referente a demarcação de terras indíugenas com a Constituição Federal de 1988.

Documentos
JOBIM, Nelson Azevedo
1993

Requerimento do NDI ao Procurador da República no Pará pedindo instauração de inquérito policial.

Documentos
SANTILLI, Márcio José Brando, SANTILLI, Juliana Ferraz R.
1993

Survival International X Cultural Survival and The Body Shop.[].

Documentos que explicitam a rivalidade existente entre as organizacoes Survival Internationa, Cultural Survival e The Body Shop International PLC, tendo como pano de fundo a discussao sobre a viabilidade da exploracao do oleo da castanha do Para em terras Kaiapo.
Documentos
SURVIVAL INTERNATIONAL et al
1993

Nota a imprensa nacional e internacional.

Denuncia o Estado, o qual para as nacoes estrangeiras, na ECO 92, ostentou recursos e grande vontade em solucionar os problemas indigenas de nosso pais, porem, na realidade, deixa os indios largados a sua propria sorte com invasores e exploradores de suas terras, doencas e total carencia de verbas para pequenas necessidades.
Documentos
KRAUTLER, Erwin, Bispo do Xingu-PA
1992

Parecer n. 18, de 12/06/92 [objetiva a demarcacao da AI Trincheira Bacaja].

Anexos: Despacho n. 17, de 25/06/92, do presidente da FUNAI, aprovando Resolucao n. 058/CEA/92; Memorial Descritivo de Delimitacao.
Documentos
AZANHA, Gilberto
1992

Parecer n. 67, de 11/12/91 [objetiva a demarcacao da AI Curua].

Anexos: Despacho n. 25 de 30/07/91, assinado pelo presidente em exercicio da FUNAI, Claudio dos S.Romero, aprovando as conclusoes do Parecer citado; Memorial Descritivo de Delimitacao.
Documentos
LEITÃO, Wilma Marques
1992

Portaria n. 550, de 16/11/92 [declara de possse permanente dos indios a AI Curua].

Documentos
CORREA, Maurício, Min. da Justiça
1992
1
...
6 7 8 9 10
...
18

Bem-vindo à
Rede Xingu+

Construída em tempo recorde, a usina de Belo Monte está
sendo construída sem licenciamentos exigidos por lei