Parecer sobre a compatibilidade da legislação referente a demarcação de terras indíugenas com a Constituição Federal de 1988.
- Data de Publicação 01/01/1970
- Autor JOBIM, Nelson Azevedo
- Editora Do Autor
- Local da Edição Brasília
- Tema Política Indigenista
- Subtema Demarcação
- Povo Mebêngôkre Kayapó Mekrãgnoti, Awá Guajá, Ka'apor, Tembé, Asurini do Xingu, Mebêngôkre Kayapó Kararaô, Xikrin (Mebengôkre), Aparai, Wayana
- Área Protegida Terra Indígena Menkragnoti - TI, Terra Indígena Alto Rio Guamá - TI, Terra Indígena Koatinemo - TI, Terra Indígena Trincheira/Bacajá - TI, Terra Indígena Rio Paru d'Este - TI
- Bioma / Bacia Amazônia, Bacia do Xingu
- Área Sudeste do Pará / Xingu, Sudeste do Pará / Tocantins, Amapá / Norte do Pará
Etiquetas
Demarcação Física
Contestação
Documentos
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