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1642 ITENS ENCONTRADOS

Of. n. 22/WG/PGR/CDDIPI ao Presidente da Funai sobre retirada de madeira de Terras Indígenas.

Documentos
GONÇALVES, Wagner, Proc. da República
1993

Os indios Xikrin do Bacaja: relatorio a companhia Vale do Rio Doce - fevereiro/marco de 1993.

Relatorio cuja proposta e: levantamento atualizado da situacao do indios, das necessidades da comunidade apresentada pelos indios, ouvir os indios sobre as invasoes de madeireiros e garimpeiros e dar prosseguimento ao trabalho em conjunto com a CVRD. Em anexo, cartas de liderancas Xikrin reivindicacao demarcacao e contestando o intrusamento da area por garimpeiros e madeireiras.
Documentos
VIDAL, Lux Boelitz
1993

Os Kaiapo em Brasilia.

Os esforcos das organizacoes de apoio para estancar a retirada predatoria e ilegal de madeira no sul do PA repercutiu entre as liderancas Kaiapo, que comerciam com madeireiros. O documento foi produzido quando os Kaiapo visitaram Brasilia exigindo solucao do governo para o caso.
Documentos
SANTILLI, Márcio José Brando
1993

Parecer Mandado de Segurança n. 93.01.06378-6/DF impetrado por Luiz Nogueira Araújo Costa.

Ação Civil Pública movida pelo Núcleo de Direitos Indígenas. Processo n. 93.0000179-5.
Documentos
RIOS, Aurélio Virgílio Veiga, Proc. da República
1993

Parecer Mandado de Segurança n. 93.013114-0 da Exportadora Perachi Ltda.

Documentos
RIOS, Aurélio Virgílio Veiga, Proc. da República
1993

Parecer sobre a compatibilidade da legislação referente a demarcação de terras indíugenas com a Constituição Federal de 1988.

Documentos
JOBIM, Nelson Azevedo
1993

Pedido de liminar visando suspensao de Mandado de Seguranca impetrado pela Exportadora Perachi Ltda.

O pedido de liminar em questao visa suspender recurso impetrado pela empresa madeireira contra decisao da Juiza da 4a. Vara DF, que determinou a retirada de equipamentos e acampamentos instalados em AIs.
Documentos
NÚCLEO DE DIREITOS INDÍGENAS
1993

Planejamento de um diagnóstico preliminar para implantação de um plano de manejo em regime de rendimento sustentado do patrimônio florestal dos índios Kayapó / Bau - Menkragnoti - Kapot - Pará/Mato Grosso.

Documentos
GIANNINI, Isabelle Vidal, PAVAN, Sandra
1993

Portaria n. 319, de 18/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Trincheira Bacaja].

Documentos
CORREA, Maurício, Min. da Justiça
1993

Programa FUNAI/CVRD: proposta de atuacao.

Proposta de atuacao da FUNAI, envolvendo retomada de entendimentos com a CVRD e plano de acao conjunto, visando intervir na realidade indigena da regiao atingida pelo projeto Ferro Carajas. Anexos:1. Diagnostico de saude - situacao problema;2. Proposta de educacao indigena para a area de abrangencia da CVRD;3.
Documentos
FUNAI
1993
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