O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE
1644 ITENS ENCONTRADOS
Os Kaiapo em Brasilia.
Documentos
SANTILLI, Márcio José Brando
1993
Parecer Mandado de Segurança n. 93.01.06378-6/DF impetrado por Luiz Nogueira Araújo Costa.
Documentos
RIOS, Aurélio Virgílio Veiga, Proc. da República
1993
Parecer Mandado de Segurança n. 93.013114-0 da Exportadora Perachi Ltda.
Documentos
RIOS, Aurélio Virgílio Veiga, Proc. da República
1993
Parecer sobre a compatibilidade da legislação referente a demarcação de terras indíugenas com a Constituição Federal de 1988.
Documentos
JOBIM, Nelson Azevedo
1993
Pedido de liminar visando suspensao de Mandado de Seguranca impetrado pela Exportadora Perachi Ltda.
Documentos
NÚCLEO DE DIREITOS INDÍGENAS
1993
Planejamento de um diagnóstico preliminar para implantação de um plano de manejo em regime de rendimento sustentado do patrimônio florestal dos índios Kayapó / Bau - Menkragnoti - Kapot - Pará/Mato Grosso.
Documentos
GIANNINI, Isabelle Vidal, PAVAN, Sandra
1993
Portaria n. 319, de 18/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Trincheira Bacaja].
Documentos
CORREA, Maurício, Min. da Justiça
1993
Programa FUNAI/CVRD: proposta de atuacao.
Documentos
FUNAI
1993
Projeto Fronteiras Parque Indigena do Xingu-FRONTPIX: Projeto Piloto de apoio a Fiscalizacao e controle das fronteiras do PIX.
Documentos
TEIXEIRA, Claudia Silva
1993
Projeto Fronteiras Parque Indigena do Xingu: relatorio de andamento.
Documentos
TEIXEIRA, Claudia Silva
1993