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659 ITENS ENCONTRADOS

Manifestação de Humberto Simioni, Processo n. 5047-4, sobre o laudo pericial apresentado.

Documentos
BEZERRA, Nilo Alves, PACHE, Lúcia Bezerra
2000

Manifestação do Ministério Público Federal na Ação movida por Durval Bulhões de Oliveira.

Documentos
NUNES, José Alexandre Pinto
2000

Ofício n. 111/2000-Gab/PR: encaminha ao Ministro da Justiça nota do Governador do Estado do Pará.

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2000

Ofício n. 265/2000/CaDIM/MPF: Conflitos na Terra Indígena Baú.

Pede a adoção das medidas necessárias à regularização da Terra Indígena Baú. A demora na regularização fez com que diversos índios mantivessem como reféns pessoas que encontravam praticando pesca nas suas proximidades. Anexo: Ofício/PGR/GAB/n.
Documentos
FARIAS, Maria Eliane Menezes de
2000

Projeto de cursos de licenciatura especificos para a formacao de projessores indigenas.

Documentos
MATO GROSSO. Secretaria de Estado de Educação. Brasil
2000

Laudo Antropológico Processo n. 94.562-8 de Jairo Francisco Miotto Ferreira e outros.

Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1999

Laudo Antropológico referente ao Processo n. 00.5047-4, movido por Achiles Scatena Simioni e outros.

Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1999

Mandado de Segurança MS 6279/DF, impetrado pelo município de Novo Progresso: Dossiê.

Processo n.: MS 6279/DF (99/0027508-0). Documentos de 1996 a 2000.
Documentos
BENTES, Asdrubal Mendes
1999

Parecer n. 105/98/AR/PR-DF.

Processo n. 92.0013080-1 (Ação Declaratória da Comunidade Indígena Waujá, de 24/09/1992); Processo n. 95.0009554-8 (Oposição da Batovi Agropecuária S.A., em 23/05/1995). O Ministério Público Federal opina pela extinção do processo com o reconhecimento do pedido por parte da União Federal e Funai e contra a Oposição da Batovi.
Documentos
RIOS, Aurélio Virgílio Veiga, Proc. da República
1999

Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Badjonkore:resumo.

Anexos: Despacho n. 14, de 09/04/99 do Pres. da Funai, aprovando o relatorio e Memorial Descritivo de Delimitacao.
Documentos
SOUZA, Eliane da Silva
1999
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