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Indigenous Amazonia, regional development and territorial dynamics: contentious issues.

Neste capítulo, os autores avaliam a participação indígena na restauração da floresta e da paisagem no sudeste da Amazônia, abrangendo a organização indígena, os resultados da produção da comunidade e questões para adaptar as instituições indígenas às realidades de gestão empresarial.
Documentos
LEAL FILHO, Walter, KING, Victor T., BORGES DE LIMA, Ismar (Ed.)
2020

Indigenous territories and governance of forest restoration in the Xingu River (Brazil).

Durante o início dos anos 2000, povos indígenas e não-indígenas que habitavam as cabeceiras do rio Xingu criaram a Campanha `Y Ikatu Xingu, visando a restauração e proteção da cabeceiras e matas ciliares do Xingu. Essas áreas foram significativamente desmatadas nos últimos 50 anos devido a expansão da agricultura e do agronegócio.
Documentos
SANCHES, Rosely Alvim, FUTEMMA, Célia Regina Tomiko, ALVES, Heber Queiroz
2020

Mineração em terras indígenas: um posicionamento necessário.

O documento apresenta uma contextualização histórica, demográfica e de preservação da cultura e comunidades indígenas, dados atuais sobre a exploração mineral no Brasil, considerando a legislação, os processos minerários e a sobreposição em terras indígenas, e uma discussão sobre os desafios, riscos e alternativas. Apesar da restrição legal, prevista na Constituição Federal, verifica-se que exi
Documentos
THEODORO, Suzi Ruff (Coord.)
2020

Observações aos documentos associados ao licenciamento ambiental do projeto de mineração de ouro Volta Grande, Pará, Brasil.

O documento apresenta observações técnicas sobre os relatórios de impacto encontrados processo de licenciamento do Projeto Volta Grande, financiado pela Belo Sun Mining Corp.
Documentos
ÁNGEL HUERTAS, Andrés Eduardo
2020

Parecer sobre o Estudo de Impacto Ambiental – Componente Indígena (EIA-CI) de Belo Sun junto à comunidade Juruna, Terra Indígena Paquiçamba, sobre os recursos aquáticos e a pesca.

Analisa os impactos negativos do projeto de mineração sobre a ictiofauna presente na TI Paquiçamba.
Documentos
LOPES, Priscila Fabiana Macedo, PEZZUTI, Juarez Carlos Brito
2020

Territorio, cultura y pueblos: megaproyectos, actos de estado, pueblos y comunidades tradicionales.

O livro é produto do Segundo Seminario Internacional Megaproyectos, Actos de Estado, Pueblos y Comunidades Tradicionales, que teve como objetivo promover um amplo debate sobre a relação entre a implementação de megaprojetos em áreas como mineração, agronegócio, infraestrutura e logística, bem como seus efeitos socioambientais.
Documentos
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de, MARIN, Rosa Elisabeth Acevedo, FLÓREZ LÓPEZ, Jesús Alfonso (Ed.)
2020

As ações do Estado e dos movimentos socioterritoriais em conflitos na Reserva Extrativista “Verde para Sempre” em Porto de Moz, estado do Pará.

A Reserva Extrativista (Resex) Verde para Sempre emergiu em meio a grandes conflitos madeireiros e pela pesca predatória em Porto de Moz. Durante o processo de instalação da Resex, outros conflitos sugiram entre Estado e comunidades tradicionais, e entre as comunidades locais.
Documentos
ARNAUD, Mário Júnior de Carvalho
2019

Mineração e garimpo em terras tradicionalmente ocupadas: conflitos sociais e mobilizações étnicas.

A coletânea tem como foco a relação entre povos e comunidades tradicionais e atividades de extração mineral em terras tradicionalmente ocupadas e em unidades de conservação.
Documentos
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de et al (Org.)
2019

Protocolo de Consulta do Povo Panará.

Apresenta as regras e os procedimentos a serem adotados pelo Estado brasileiro em casos de consulta sobre decisões administrativas e legislativas que podem afetar os Panará.
Documentos
DENÓFRIO, João Paulo, ROJAS GARZÓN, Biviany, HARARI, Isabel (Ed.)
2019

Protocolo de Consulta dos Kayapó-Menkragnoti associados ao Instituto Kabu: Pi’ôk jakam dja ga me mỳjja kadjy me imari kumrĕj me ibê Kayapó-Menkragnoti Instituto Kabu kute me ijo ỹrỹ ja.

O Protocolo estabelece os procedimentos sobre como os Kayapó-Menkragnoti associados ao Instituto Kabu devem ser consultados antes da aprovação de qualquer projeto que tenha impacto sobre as suas terras ou que afete seus direitos.
Documentos
2019
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