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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

583 ITENS ENCONTRADOS

Portaria n. 554, de 15/07/96 [designa servidores para receber e julgar propostas para demarcacao de AIs].

GAIGER, Júlio Marcos Germany, Pres. da Funai

A defesa dos direitos indígenas no judiciário: ações propostas pelo Núcleo de Direitos Indígenas.

O livro reúne 8 ações judiciais propostas pelos advogados do NDI, no período de agosto de 1989 a dezembro de 1994, em favor dos direitos das seguintes comunidades indígenas: Gavião da Montanha, Ticuna, Nambiquara (Sararé e Hahaintesu), Guarani (Sete Cerros e Jaguapiré), Waurá, Panará, Araweté, Parakanã, Xikrin do Bacajá, Assurini, Kararaô e Xikrin do Cateté.

Publicações ISA

ARAÚJO LEITÃO, Ana Valéria do N. (Org.)

A parte do cauim: etnografia Juruna.

Estudo etnográfico sobre um grupo Juruna (Tupi) que deixou as ilhas do Médio Xingu onde habitava até o final do século XIX para viver no alto curso do rio, a montante da Cachoeira Von Martius. Seus principais focos são as teorias Juruna sobre a composição do cosmos, a condição humana e a sociedade; e a cauinagem, concebida como uma forma de antropofagia.

LIMA, Tânia Stolze

Censo 1995 do PIX por etnia, faixa etaria e sexo.

Relatório e Voto do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 22021-3 Pará movido pelo Estado do Pará.

GALVÃO, Ilmar Nascimento, Ministro

Ação Cível Originária declaratória de nulidade de ato jurídico-administrativo federal n. 462-4 movida pelo Governo do Estado do Pará.

Inconstitucionalidade do Decreto n. 22, de 1991. Anexo: Parecer n. 2.963/94-GT negando a nulidade do Decreto, Maria da Glória Ferreira Tamer, 20/10/1994.

SADE, Alfredo Antônio Goulart, Procurador

Censo populacional Parque Indigena do Xingu.

Historias do Xingu : coletanea de depoimentos dos indios Suya, Kayabi, Juruna, Trumai, Txucarramae e Txicao.

FERREIRA, Mariana Kawall Leal (Org.)

Oficio s.n./CCJ/CJ/94, de 24/01/94 [resposta ao mandado de seguranca n. 3257-7/DF impetrado por Alquirino Bannach].

Parecer juridico da Funai requerendo o indeferimento do Mandado de Seguranca.Anexo: Mandado de Seguranca de Aquirino Bannach contra ato do Ministro da Justica que declarou como de posse permanente indigena, para efeito de demarcacao, a AI Trincheira Bacaja.

Parque Indigena do Xingu: censo populacional.

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