O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE
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Xavantes protestam em Brasília
2006
Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Instituto Socioambiental e outras Organizações contra a aprovação do Decreto Legislativo n. 788.
Documentos
LEITÃO, Raimundo Sérgio Barros, VALLE, Raul Silva Telles do
2005
Amazônia ameaçada: Ongs estrangeiras como o Greenpeace e WWF se infiltram no Brasil para influenciar política ambiental e por em risco a nossa soberania sobre a Amazônia.
Documentos
BARBOSA, Mário
2005
Cartas de lideranças Kayabi ao Presidente da República e ao Ministro da Justiça.
Documentos
LIDERANÇAS INDÍGENAS KAYABI
2005
Decreto de 14/06/2005 [cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Itatupã-Baquiá, no município de Gurupá, estado do Pará].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2005
Decreto de 17/02/2005 [cria a Estação Ecológica da Terra do Meio].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2005
Decreto de 17/02/2005 [cria o Parque Nacional da Serra do Pardo].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2005
Decreto de 18/02/2005 [estabelece limitação administrativa provisória nas áreas que especifica da região de entorno da BR-163, no estado do Pará].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2005
Decreto de 20/05/2005 [dispõe sobre a criação da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, no estado do Pará].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2005
Decreto Legislativo n. 788, 2005 [autoriza o Poder Executivo a implantar o Aproveitamento Hidroelétrico Belo Monte, a ser desenvolvido após estudos de viabilidade pela Eletrobrás].
Documentos
CONGRESSO NACIONAL. Brasil
2005