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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

515 ITENS ENCONTRADOS

Oficio s.n./CCJ/CJ/94, de 24/01/94 [resposta ao mandado de seguranca n. 3257-7/DF impetrado por Alquirino Bannach].

Parecer juridico da Funai requerendo o indeferimento do Mandado de Seguranca.Anexo: Mandado de Seguranca de Aquirino Bannach contra ato do Ministro da Justica que declarou como de posse permanente indigena, para efeito de demarcacao, a AI Trincheira Bacaja.

Portaria n. 428, de 27/04/94 [designa Marnio Teixeira Pinto para realizar estudos na AI Cachoeira Seca/Iriri, com o grupo Imarama].

MADEIRO, Dinarte Nobre de, Pres. da Funai

Relatorio referente a fiscalizacao conjunta Ibama/Funai/PF/SAE na AI Trincheira/Bakaja.

Viagem efetuada para apurar as denuncias de extracao ilegal de madeira das AIs de jurisdicao da Administracao Regional de Altamira.Anexo: Autos de Infracao do ibama; CT n. 084/ADRA/Funai/94, de 22/09/94 de Benigno Pessoa Marques pedindo a permanencia de servidor do Ibama nos trabalhos de fiscalizacao de AI e CI n.

MARQUES, Benigno Pessoa et al

Relatório sobre os encontros Kayapó, em Redenção e Colider, e perspectivas.

ASSOCIAÇÃO VIDA E AMBIENTE - AVA

Ação Civil Pública n. 91.0022059-0, movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai e outros.

A Ação visa determinar a suspensão de toda e qualquer atividade de mineração, garimpo e extração de madeira levada feito na TI Kayapó.

RIOS, Aurélio Virgílio Veiga, Proc. da República

Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 977-0 movida pelo Governo do Estado do Pará.

Pede que seja declarada a Inconstitucionalidade do Decreto 22, de 04/02/1991.

BARBALHO, Jader Fontenelle, Gov., SOUZA, Joaquim Lemos Gomes de, Procurador

Area Indigena Cachoeira Seca: a quem interessa?

Discute a quem realmente interessa a reducao da AI Cachoeira Seca. Nao e somente o historico conflito entre indios e colonos mas sim o interesse de grandes grupos economicos (madeireiras principalmente).

SILVA, Regina Célia Fonseca, FERREIRA, Edna Miranda

Avaliacao da reuniao com AIMEX, TTF e outros.[].

Relato e avaliacao do CIMI-Norte quanto a reuniao organizada pela AIMEX, entidade representante de inumeras madeireiras, com o intuito de discutir as diversas acusacoes de extracao ilegal de madeira em AIs.

Carta ao International Hardwood Products Association denunciando a retirada ilegal de mogno de Terras Indígenas. []

SANTILLI, Juliana Ferraz R., SANTILLI, Márcio José Brando

Carta ao presidente da FUNAI, Claudio Romero, informando sobre visita de indios Kayapo.[].

A carta fala sobre visita de indios Kaiapo protestando contra a interrupcao dos negocios entre as empresas madeireiras associadas a Aimex e os indios. Em anexo, carta da Comunidade Indigena Kaiapo solicitando medidas que possam reativar os negocios envolvendo madeiras de AI.

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