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451 ITENS ENCONTRADOS

Carta ao International Hardwood Products Association denunciando a retirada ilegal de mogno de Terras Indígenas. []

Documentos
SANTILLI, Juliana Ferraz R., SANTILLI, Márcio José Brando
1993

Carta ao juiz Eustaquio Silveira sobre a invasao por madeireiras da AI Apyterewa.[].

Documentos
SANTOS, Marcelo dos
1993

Carta da Prelazia do Xingu ao Núcleo de Direitos Indígenas.

Documentos
KRAUTLER, Erwin, Bispo do Xingu-PA
1993

Certidoes de propriedade de glebas de terras rurais nos limites da AI Apyterewa.[].

A redefinicao dos limites da AI Apyterewa englobou fazendas e outras terras particulares do entorno da area. Esses documentos certificam a posse dessas terras.
Documentos
PARÁ. Cartório Moreira, Altamira
1993

CI 050/ADRA/Funai/93 sobre invasões TI Apyterewa.

Documentos
MARQUES, Benigno Pessoa, Adm. Regional de Altamira - Funai
1993

Convênio n. 008/93, que celebram entre si a Funai e a Fundação Body Shop, com o objetivo de prestar assistência médico-sanitária, nas Áreas Indígenas do Médio Xingu, PA.

Documentos
OLIVEIRA, Odenir Pinto de, RODDICK, T. Gordon
1993

Copias de radiogramas enviados pela equipe de fiscalizacao da AI Apiterewa.[].

Documentos
MARQUES, Benigno Pessoa
1993

Decisao judicial de acao civil movida pelo NDI contra a Uniao Federal e madeireiras que invadiram AIs.[].

Decisao de processo movido contra a Uniao, FUNAI, IBAMA, Exportadora Perachi Ltda. e madeireiras MAGINCO e IMPAR, por estas ultimas estarem comercializando madeira ilegalmente nas AIs Apyterewa, Arawete e Trincheira Bacaja. Anexos:1. Carta da M & N Norman ao NDI;2. Carta da Richard Burbidge ao NDI.
Documentos
ALMEIDA, Selene Maria de, Juiza
1993

Decisão Mandado de Segurança n. 93.01.06378-6/DF.

Mandado de Segurança da União Federal, Funai, Ibama e Madeireiras contra ato da Juíza Federal da 4a. Vara do DF que, em ação civil pública, promovida pelo Núcleo de Direitos Indígenas - NDI, impediu o trânsito e o ingresso de pessoas pela única via de acesso à Vila Liberdade, município de São Félix do Xingu. Concede a liminar, para suspender todas as determinações contidas no ato impugnado.
Documentos
SILVEIRA, Eustáquio, Juiz
1993

Decisão n. 001/93-AV-PR/DF: Exceção de Incompetência.

Exceção de Incompetência ns. 93.0090142-7 (XII-2438/93), 93.0090141-9 (XII-2439/93) e 93.0090140-0 (XII-2440/93), movidas pelas Madeireiras Maginco-Madeireira Araguaia S/A Ind. e Com., Impar - Indústria Madeira Paraense e Exportadora Perachi Ltda na Ação Civil Pública movida pelo Núcleo de Direitos Indígenas. Indefere as exceções.
Documentos
RIOS, Aurélio Virgílio Veiga, Proc. da República
1993
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