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458 ITENS ENCONTRADOS

Parecer sobre a compatibilidade da legislação referente a demarcação de terras indíugenas com a Constituição Federal de 1988.

Documentos
JOBIM, Nelson Azevedo
1993

Pedido de liminar visando suspensao de Mandado de Seguranca impetrado pela Exportadora Perachi Ltda.

O pedido de liminar em questao visa suspender recurso impetrado pela empresa madeireira contra decisao da Juiza da 4a. Vara DF, que determinou a retirada de equipamentos e acampamentos instalados em AIs.
Documentos
NÚCLEO DE DIREITOS INDÍGENAS
1993

Planejamento de um diagnóstico preliminar para implantação de um plano de manejo em regime de rendimento sustentado do patrimônio florestal dos índios Kayapó / Bau - Menkragnoti - Kapot - Pará/Mato Grosso.

Documentos
GIANNINI, Isabelle Vidal, PAVAN, Sandra
1993

Programa FUNAI/CVRD: proposta de atuacao.

Proposta de atuacao da FUNAI, envolvendo retomada de entendimentos com a CVRD e plano de acao conjunto, visando intervir na realidade indigena da regiao atingida pelo projeto Ferro Carajas. Anexos:1. Diagnostico de saude - situacao problema;2. Proposta de educacao indigena para a area de abrangencia da CVRD;3.
Documentos
FUNAI
1993

Proposta de Emenda a Constituicao n. 133-A, de 1992 [veta a demarcacaode TIs em faixa de fronteira sem autorizacao do Congresso Nacional].

Anexo: relatorio e parecer da Comissao de Constituicao e Justica e de Redacao.
Documentos
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Brasil
1993

Registro imobiliário da TI Menkragnoti - Certidão.

Documentos
MATO GROSSO. Cartório de Registro de Imóveis de Peixoto de Azevedo. Brasil
1993

Relatorio sobre operacao conjunta FUNAI/Policia Federal/IBAMA, com objetivo de apurar denuncias formuladas pelos PIs de Altamira.

Relatorio cujo objetivo e apurar as denuncias formuladas pelos Postos Indigenas da Administracao Regional de Altamira.Em anexo:1. Mensagem do Pi Bacaja para FUNAI-Altamira via radio;2. Oficio da SUPES/PA de 04/08/93;3. Autos de Infracao do IBAMA ns. 46227,46228 e 46229;4. Termo de apreensao e deposito do IBAMA ns. 61496 e 61497;5. 16 fotos xerocadas da regiao em litigio;6. Pag.
Documentos
MARQUES, Benigno Pessoa, VENTURA, Nerci Caetano
1993

Relatorio Técnico - Período de 19/07 a 06/081993 [sobre apreensao de mogno na AI Menkragnoti.].

Informa detalhes sobre a extracao ilegal de mogno, na AI citada, com o apoio dos indios locais. Anexos copias de noticias dos jornais do PA.
Documentos
IBAMA
1993

Requerimento do Ibama, Processo n. ACP 93.267-8 de autoria do Núcleo de Direitos Indígenas.

Documentos
IBAMA
1993

Requerimento do NDI ao Procurador da República no Pará pedindo instauração de inquérito policial.

Documentos
SANTILLI, Márcio José Brando, SANTILLI, Juliana Ferraz R.
1993
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