O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE
950 ITENS ENCONTRADOS
Laudo Antropológico referente a Ação Ordinarária de Indenização n. 00.2533-0, movida por Lizete Maria Tonetto Burtet e outros.
Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1998
O Para no seculo XXI : oportunidades para o desenvolvimento sustentavel.
Documentos
IMAZON
1998
Pericia historico-antropologica da AI Wawi dos indios Suya.
Documentos
FERREIRA, Mariana Kawall Leal
1998
Portaria n. 1.051 a 1057, de 19/11/98 [Cria o Servico de Protecao ao Patrimonio Indigena e Meio Ambiente-SPIMA e Postos de Vigilancia].
Documentos
OLIVEIRA, Sulivan Silvestre, Pres. da Funai
1998
Portaria n. 119-N, de 21/08/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Documentos
IBAMA
1998
Portaria n. 123-N, de 28/08/98 [proibir a realizacao de queimada por tempo indeterminado ou enquanto perdurar condicoes climaticas desfavoraveis no estado de Mato Grosso, nos municipios listados em anexo].
Documentos
IBAMA
1998
Portaria n. 144, de 23/10/98 [revoga a Portaria n. 123, de 28/08/98, que proibiu a realizacao de queimadas no estado do Mato Grosso nos municipios listados na mesma].
Documentos
IBAMA
1998
Portaria n. 453, de 25/06/98 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Chao Preto].
Documentos
CALHEIROS, Renan, Min. da Justiça
1998
Portaria n. 456, de 25/06/98 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Ubawawe].
Documentos
CALHEIROS, Renan, Min. da Justiça
1998
Portaria n. 65, de 01/09/98 [reconhece, em virtude de intensos incendios florestais, o estado de calamidade publica no municipio de Sao Jose do Xingu, estado de Mato Grosso, pelo prazo de 60 dias].
Documentos
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. Secretaria Especial de Políticas Regionais. Brasil
1998