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406 ITENS ENCONTRADOS

Parecer sobre a compatibilidade da legislação referente a demarcação de terras indíugenas com a Constituição Federal de 1988.

Documentos
JOBIM, Nelson Azevedo
1993

Planejamento de um diagnóstico preliminar para implantação de um plano de manejo em regime de rendimento sustentado do patrimônio florestal dos índios Kayapó / Bau - Menkragnoti - Kapot - Pará/Mato Grosso.

Documentos
GIANNINI, Isabelle Vidal, PAVAN, Sandra
1993

Projeto Fronteiras Parque Indigena do Xingu-FRONTPIX: Projeto Piloto de apoio a Fiscalizacao e controle das fronteiras do PIX.

Relatorio incompleto do projeto piloto de apoio a fiscalizacao e controle das fronteiras do Parque Indigena do Xingu, onde se pretende, entre outras coisas, definir diretrizes para o monitoramento da area de abrangencia do FRONTPIX apos se diagnosticar seus principais aspectos socio-ambientais.
Documentos
TEIXEIRA, Claudia Silva
1993

Projeto Fronteiras Parque Indigena do Xingu: relatorio de andamento.

Resultados parcias do Projeto Fronteiras do Parque Indigena do Xingu, cujo objetivo e apoiar a fiscalizacao e controle das fronteiras do parque com a participacao dos indios.
Documentos
TEIXEIRA, Claudia Silva
1993

Proposta de Emenda a Constituicao n. 133-A, de 1992 [veta a demarcacaode TIs em faixa de fronteira sem autorizacao do Congresso Nacional].

Anexo: relatorio e parecer da Comissao de Constituicao e Justica e de Redacao.
Documentos
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Brasil
1993

Registro imobiliário da TI Menkragnoti - Certidão.

Documentos
MATO GROSSO. Cartório de Registro de Imóveis de Peixoto de Azevedo. Brasil
1993

Relato das experiencias de apoio a comercializacao de excedentes ocasionais do PIX, realizadas no ano de 1993.

Relatorio das principais atividades executadas dentro das propostas do Projeto de Apoio a Conservacao, Processamento e Comercializacao dos Excedentes Ocasionais do PIX, apresentado em dez/92. Descreve as experiencias de comercializacao da farinha de mandioca, polvilho e banana, e discute a possibilidade de comercializar oleos vegetais nativos.
Documentos
FUNDAÇÃO MATA VIRGEM
1993

Relatorio Técnico - Período de 19/07 a 06/081993 [sobre apreensao de mogno na AI Menkragnoti.].

Informa detalhes sobre a extracao ilegal de mogno, na AI citada, com o apoio dos indios locais. Anexos copias de noticias dos jornais do PA.
Documentos
IBAMA
1993

Situação de saúde das aldeias Kubenkokre e Pukanu, Área indígena Mekrãgnotire.

Documentos
MACHADO, Marina
1993

A marcha para o oeste e os indios do Xingu.

Indios do Brasil, 2.O trabalho, parte de um projeto em elaboracao que resultara em tese de doutoramento a ser defendida na Universidade de Paris III, recupera o contexto politico a partir de 1930 e a chamada Marcha para o Oeste -projeto orientado pelo Estado Novo cujo proposito e incorporar "as riquezas do interior do pais em sua caminhada para o futuro".
Documentos
ROCHA, Leandro Mendes
1992
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