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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

458 ITENS ENCONTRADOS

Convênio n. 008/93, que celebram entre si a Funai e a Fundação Body Shop, com o objetivo de prestar assistência médico-sanitária, nas Áreas Indígenas do Médio Xingu, PA.

Documentos
OLIVEIRA, Odenir Pinto de, RODDICK, T. Gordon
1993

Copias de radiogramas enviados pela equipe de fiscalizacao da AI Apiterewa.[].

Documentos
MARQUES, Benigno Pessoa
1993

Decisao judicial de acao civil movida pelo NDI contra a Uniao Federal e madeireiras que invadiram AIs.[].

Decisao de processo movido contra a Uniao, FUNAI, IBAMA, Exportadora Perachi Ltda. e madeireiras MAGINCO e IMPAR, por estas ultimas estarem comercializando madeira ilegalmente nas AIs Apyterewa, Arawete e Trincheira Bacaja. Anexos:1. Carta da M & N Norman ao NDI;2. Carta da Richard Burbidge ao NDI.
Documentos
ALMEIDA, Selene Maria de, Juiza
1993

Decisão Mandado de Segurança n. 93.01.06378-6/DF.

Mandado de Segurança da União Federal, Funai, Ibama e Madeireiras contra ato da Juíza Federal da 4a. Vara do DF que, em ação civil pública, promovida pelo Núcleo de Direitos Indígenas - NDI, impediu o trânsito e o ingresso de pessoas pela única via de acesso à Vila Liberdade, município de São Félix do Xingu. Concede a liminar, para suspender todas as determinações contidas no ato impugnado.
Documentos
SILVEIRA, Eustáquio, Juiz
1993

Decisão n. 001/93-AV-PR/DF: Exceção de Incompetência.

Exceção de Incompetência ns. 93.0090142-7 (XII-2438/93), 93.0090141-9 (XII-2439/93) e 93.0090140-0 (XII-2440/93), movidas pelas Madeireiras Maginco-Madeireira Araguaia S/A Ind. e Com., Impar - Indústria Madeira Paraense e Exportadora Perachi Ltda na Ação Civil Pública movida pelo Núcleo de Direitos Indígenas. Indefere as exceções.
Documentos
RIOS, Aurélio Virgílio Veiga, Proc. da República
1993

Declaração.

Documentos
POSSUELO, Sydney Ferreira, Pres. da Funai, ROGEDO, Isa Maria Pacheco
1993

Decreto de 19/08/93 [homologa a demarcacao administrativa da AI Menkragnoti].

Memoria: a homologacao pelo presidente Itamar Franco ocorreu no dia seguinte ao anuncio da "Chacina do Haximu", quando cerca de 20 indios Yanomami foram mortos por garimpeiros. Sob o impacto da denuncia e da pressao de Raoni, Itamar Franco teria homologado a AI em uma atitude compensatoria. (MAG, set/93)
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1993

Defesa da Funai nos autos da Ação Civil Pública (Processo n. 93.267-8) movida pelo Núcleo de Direitos Indígenas.

Documentos
FONSECA E SILVA, Gerardo Wilames
1993

DOCUMENTOS referentes a atuacao ilegal de madeireira no sul do Para.[].

Anexos:1. carta do NDI ao Ministro da Justica - 15/7/93;2. carta da FUNAI ao secretario executivo do ministerio da justica - 2/7/93;3. oficio n. 172/93-GG do gabinete do governador do Para ao Ministro da Justica;4. nota a imprensa do CIMI, denunciando o atentado ao meio ambiente e ao patrimonio indigena, provocado pelas madeireiras - 13/7/93;5.
Documentos
1993

Expedição primavera, viagem à Área Menkragnoti.

Viagem com o intuito de dar início a implementação do Plano Integrado pós Demarcatório Sustentado, com três componentes básicos: a) Programa de assistência médico-odontológica; b) Programa educacional para crianças e adultos e c) Plano de manejo e exploração em regime auto sustentado do patrimônio florestal.
Documentos
FUNDAÇÃO MATA VIRGEM
1993

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Construída em tempo recorde, a usina de Belo Monte está
sendo construída sem licenciamentos exigidos por lei