Xingu+ | Acervo

Português Inglês Espanhol

Acervo

O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

744 ITENS ENCONTRADOS

Decreto de 19/08/93 [homologa a demarcacao administrativa da AI Menkragnoti].

Memoria: a homologacao pelo presidente Itamar Franco ocorreu no dia seguinte ao anuncio da "Chacina do Haximu", quando cerca de 20 indios Yanomami foram mortos por garimpeiros. Sob o impacto da denuncia e da pressao de Raoni, Itamar Franco teria homologado a AI em uma atitude compensatoria. (MAG, set/93)

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

Defesa da Funai nos autos da Medida Cautelar de Produção Antecipada de Provas, processo n. 93.0000402-6, que lhe move Sebastião de Assis e outro.

NASCIMENTO, Cezar A. L. do

Mandado de Segurança com pedido de liminar requerido pelo Estado do Pará.

SADE, Alfredo Antônio Goulart, Procurador

Mandado de Seguranca n. 3.052-3/DF [nega liminar do governo do PA que cassava as Portarias ns. 318 a 320, ref. a posse permanente indigena].

Nega liminar contra atos do Ministro de Estado da Justica referentes as Portarias 318, 319 e 320, que declara como de posse permanente indigena para efeito de demarcacao as AIs Trincheira do Bacaja, Koatinemo e Rio Paru de Leste.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Brasil

Memo n. 008/DFU/ADR/CGB: reivindicação territorial dos Xavante.

SANTOS, Ariovaldo José dos

Nota de esclarecimento a populacao atingida pela demarcacao da Area Indigena Arara.

No contexto da demarcacao da AI Cachoeira Seca do Iriri, populacoes de colonos assentados pelo INCRA se levantaram contra a perda do direito a terra. Esta nota e consequencia desse movimento, que tem como objetivo a revisao dos limites da area. O tom e conciliatorio e pacifico, expressando o reconhecimento aos direitos dos indios.

PREFEITURA, Uruara et al

Nota Tecnica da diretoria de recursos fundiarios com informacoes solicitadas pelo dep. Jose Dirceu sobre a demarcacao de AI.

Anexo: Oficio do Ministerio da Agricultura, do abastecimento e da reforma agraria encaminhando a nota tecnica.

O servo nao e maior que seu senhor: a Igreja Catolica e o povo Kayapo.

Trata da atuacao da igreja catolica, da prelazia do Xingu, junto aos Kaiapo, contra a invasao de suas terras por madeireiros, garimpeiros e outros.

KRAUTLER, Erwin, Bispo

Parecer n. 020/DID/DAF/93 [referente processo FUNAI sobre construcao de UHE no Rio Braco Norte e Iriri, territorio Panara].

MARIZ, Alceu Cotia

Parecer sobre a compatibilidade da legislação referente a demarcação de terras indíugenas com a Constituição Federal de 1988.

JOBIM, Nelson Azevedo

1

...

19 20 21 22 23

...

75

Bem-vindo à
Rede Xingu+

Construída em tempo recorde, a usina de Belo Monte está
sendo construída sem licenciamentos exigidos por lei