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950 ITENS ENCONTRADOS

Manifestação do Ministério Público Federal na Ação movida por Durval Bulhões de Oliveira.

Documentos
NUNES, José Alexandre Pinto
2000

Ofício n. 111/2000-Gab/PR: encaminha ao Ministro da Justiça nota do Governador do Estado do Pará.

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2000

Ofício n. 265/2000/CaDIM/MPF: Conflitos na Terra Indígena Baú.

Pede a adoção das medidas necessárias à regularização da Terra Indígena Baú. A demora na regularização fez com que diversos índios mantivessem como reféns pessoas que encontravam praticando pesca nas suas proximidades. Anexo: Ofício/PGR/GAB/n.
Documentos
FARIAS, Maria Eliane Menezes de
2000

Plano de Acao Ambiental do Ministerio Publico do Estado do Para.

O Plano de Acao Ambiental do Ministerio Publico do Para tem como objetivo orientar o exercicio de suas atribuicoes, nessa area, em seus mais variados aspectos, direcionando-as para influir na formulacao das politicas publicas para o meio ambiente na regiao, contribuir para a implementacao das normas de protecao ambiental no Estado e exercer, com seguranca e profissionalismo, as atividades preve
Documentos
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Brasil.
2000

Portaria n. 4, de 30/08/2000 [regulariza os Planos de Manejo Florestais Sustentados, area desmatada e autorizacao de desmatamento no Estado do Para].

Documentos
IBAMA. Representação no Pará. Brasil
2000

Portaria n. 56-N, de 11/09/00 [fica permitido, em carater experimental, a utilizacao, o processamento e a comercializacao, para qualquer finalidade, exceto para exportacao, de castanheira morta, nos municipios que especifica, na regiao sudeste do Pará].

Documentos
IBAMA
2000

Pró-madeira: manual de orientações técnicas

A cartilha tem como objetivo esclarecer o setor madeireiro a respeito do Programa de Desenvolvimento do Agronegocio da Madeira em Mato Grosso - Pro-Madeira. Contem explicacoes simplificadas a respeito dos incentivos contemplados pela Lei n. 7.200/99, bem como quadros, exemplificando as diversas categorias beneficiadas e modelos de formularios necessarios ao cadastramento.
Documentos
MATO GROSSO. Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração. Brasil
2000

Projeto de cursos de licenciatura especificos para a formacao de projessores indigenas.

Documentos
MATO GROSSO. Secretaria de Estado de Educação. Brasil
2000

Acao Civil Publica contra diversas empresas madeireiras atuantes em areas indigenas.[].

Documentos
CAZETTA, Ubiratan, Proc. da República
1999

Caracterizacao socio economica e utilizacao de recursos naturais pela populacao residente nos rios Iriri e Curua (Altamira-PA).

Os dados socio-economicos coletados indicam que os moradores da area caracterizam-se como populacoes extrativistas (pela forma de coleta dos produtos) porem com conhecimentos limitados dos recursos naturais da regiao. Apresentam uma serie de deficiencias e carencias sob os pontos de vista educacional, de saude, producao e infra-estrutura.
Documentos
ALMEIDA, Mauricio Pinto de
1999
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