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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

179 ITENS ENCONTRADOS

Antropologia e o exercício da justiça: perícias em torno de direitos indígenas.

O livro traz um conjunto de seis textos provocados por demandas periciais advindas de instâncias da Justiça. Os textos periciais tratam da presença de organizações criminosas em terras indígenas, das (in) ações relativas à epidemia de covid-19; da questão da adoção de crianças indígenas, das invasões de terras e do reconhecimento identitário, da necessidade de vigilância territorial, assim como
Documentos
BELTRÃO, Jane Felipe
2021

Áreas protegidas ou áreas ameaçadas? A incessante busca pelo ouro em terras indígenas e unidades de conservação na Amazônia.

O estudo aponta que mais de 6 milhões de hectares em terras indígenas ou unidades de conservação estão ameaçados pela busca do ouro na Amazônia Legal. O documento faz uma análise sobre os pedidos de pesquisa (requerimentos e autorizações) para o ouro registrados na Agência Nacional de Mineração (ANM), e que indicam o interesse pela mineração nessas áreas.
Documentos
MANSO, Carlos Alberto (Coord.)
2021

Crimes ambientais como crime organizado: a extração ilegal do ouro na Amazônia.

O relatório fornece um panorama geral da cadeia do ouro no Brasil, com destaque para a expansão do garimpo ilegal na Amazônia brasileira nos últimos anos e a falta de mecanismos de rastreabilidade e controle da comercialização do ouro oriundo de garimpos ilegais.
Documentos
NEVES, Felipe Schaeffer, FOLLY, Maiara
2021

Recomendação n. 4679103 [Licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande de Mineração].

A Defensoria Pública da União (DPU) recomenda ao estado do Pará (via Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS) e à Funai que, de forma imediata, incluam formalmente a Terra Indígena Trincheira Bacajá, do povo Mebengokre-Xikrin e todos os indígenas desaldeados no processo de licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande da mineradora canadense Belo Sun.
Documentos
NÓBREGA, Francisco de Assis Nascimento Nóbrega, Defensor Público Federal
2021

A nova corrida do ouro na Amazônia: onde garimpeiros, instituições financeiras e falta de controle se encontram e avançam sobre a floresta.

O estudo analisa e mostra números da expansão do garimpo na Amazônia, o ouro de origem ilegal, o desmatamento e o crescente aumento da demanda por ativos financeiros mais seguros, em um momento de forte crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19.
Documentos
SALOMON, Marta
2020

Avaliação da barragem de rejeitos, do uso de cianeto e do consumo de água no Projeto de Ouro Volta Grande proposto, Pará, Norte do Brasil.

O Projeto de Ouro Volta Grande proposto inclui uma barragem de rejeitos ao longo das margens do rio Xingu, um importante afluente do rio Amazonas no Pará, norte do Brasil. A reciclagem do lixiviado de cianeto entre o reservatório de rejeitos e a planta de processamento de minério tem o potencial de enriquecer a água de rejeitos em antimônio, arsênico e mercúrio.
Documentos
EMERMAN, Steven H.
2020

Brazilian amazon indigenous peoples threatened by mining bill.

A Amazônia brasileira possui a maior concentração de povos indígenas do mundo. Recentemente, o governo brasileiro enviou ao Congresso um projeto de lei para regulamentar a mineração comercial em terras indígenas. Este trabalho analisa os riscos da proposta de lei de mineração para os povos indígenas da Amazônia e suas terras.
Documentos
RORATO, Ana C., CAMARA, Gilberto, ESCADA, Maria Isabel S., PICOLI, Michelle C. A., SANTOS, Tiago Moreira dos, VERSTEGEN, Judith A.
2020

Dossiê Garimpo no Xingu.

O dossiê mostra que uma nova onda de garimpos ilegais ameaça Áreas Protegidas da bacia do Xingu e a sobrevivência dos povos indígenas e ribeirinhos que ali vivem.
Documentos
2020

Indigenous territories and governance of forest restoration in the Xingu River (Brazil).

Durante o início dos anos 2000, povos indígenas e não-indígenas que habitavam as cabeceiras do rio Xingu criaram a Campanha `Y Ikatu Xingu, visando a restauração e proteção da cabeceiras e matas ciliares do Xingu. Essas áreas foram significativamente desmatadas nos últimos 50 anos devido a expansão da agricultura e do agronegócio.
Documentos
SANCHES, Rosely Alvim, FUTEMMA, Célia Regina Tomiko, ALVES, Heber Queiroz
2020

Mineração em terras indígenas: um posicionamento necessário.

O documento apresenta uma contextualização histórica, demográfica e de preservação da cultura e comunidades indígenas, dados atuais sobre a exploração mineral no Brasil, considerando a legislação, os processos minerários e a sobreposição em terras indígenas, e uma discussão sobre os desafios, riscos e alternativas. Apesar da restrição legal, prevista na Constituição Federal, verifica-se que exi
Documentos
THEODORO, Suzi Ruff (Coord.)
2020

Bem-vindo à
Rede Xingu+

Construída em tempo recorde, a usina de Belo Monte está
sendo construída sem licenciamentos exigidos por lei