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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

901 ITENS ENCONTRADOS

Relatório de avaliação (PDRSX): Ministério do Desenvolvimento Regional. Exercícios 2019, 2020 e 2021.

Avaliação da implementação do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX) referente aos exercícios de 2019 a 2021. O escopo da auditoria consistiu na avaliação da implementação do PDRSX no contexto da transição da sua coordenação pela Presidência da República para o Ministério do Desenvolvimento Regional, da extinção do Comitê Gestor do PDRSX (CGDEX) e implementação do atual

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

Requerimento para reconhecimento das antigas aldeias Xavante como paisagem cultural e patrimônio cultural e arqueológico nacional.

O requerimento solicita que os sítios arqueológicos das antigas aldeias do povo A’uwe-Xavante, situados em suas terras ancestrais no leste do estado do Mato Grosso, sejam reconhecidos e protegidos como patrimônio cultural, arqueológico e paisagem cultural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

TAVARES, Paulo (Coord.)

Amazônia: desenvolvimento para quem?

O texto passa pelo modelo de ocupação da Amazônia que predominou nas últimas décadas, com a extração desenfreada de ativos naturais que não se converteram necessariamente em bem-viver para os amazônidas, tampouco em impactos significativos no aumento do PIB nacional – devastamos o equivalente a duas Alemanhas de florestas para que 63% das áreas virassem pastagens de baixíssima produtividade, e

SCANNAVINO, Caetano

Análise dos impactos do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental sobre o desmatamento da Amazônia e as mudanças climáticas.

O objetivo da nota técnica é avaliar os potenciais impactos sobre o desmatamento e as mudanças climáticas oriundos do Projeto de Lei (PL) n. 3.729/2004 (no Senado, PL n. 2.159/2021), aprovado em 12.05.2021 pela Câmara dos Deputados, cuja finalidade é estabelecer uma “Lei Geral do Licenciamento Ambiental”.

OVIEDO, Antonio Francisco Perrone, SOARES-FILHO, Britaldo Silveira, SOUZA, Alana Almeida de, GUETTA, Mauricio

Direito à moradia adequada e a UHE Belo Monte: o caso dos ribeirinhos no beiradão.

O relatório apresenta os resultados de um diagnóstico dos danos à moradia e às diversas esferas do modo de vida e do bem-estar relatados pelas famílias ribeirinhas deslocadas do rio Xingu em decorrência da instalação da Usina Hidrelétrica Belo Monte (UHE Belo Monte).

DE FRANCESCO, Ana Alves et al

Ferrogrão com terminal em Matupá partirá ao meio as terras indígenas do Xingu.

Segundo o estudo, obras ligadas à Ferrogrão (ferrovia planejada para os Estados do Mato Grosso e Pará) podem transformar uma estrada de terra no meio de duas terras indígenas em uma das principais rotas regionais de caminhões de soja do Mato Grosso.

COSTA, William et al

Governança, área de influência e riscos ambientais de investimentos de infraestrutura de transportes: estudos de caso no estado do Pará.

O estudo realiza um mapeamento detalhado das principais obras federais no setor de infraestrutura terrestre para ocorrer no estado do Pará: EF-170 Ferrogrão e BR-155/158, ainda não iniciadas, e BR-163/230/MT/PA e BR-230, em processo de execução.

BRAGANÇA, Arthur et al

Governança fundiária frágil, fraude e corrupção: um terreno fértil para a grilagem de terras.

O estudo identificou 21 práticas de fraude e corrupção que alimentam a grilagem no Brasil. A grilagem (um dos crimes mais antigos e conhecidos no país) continua deixando um rastro de degradação ambiental, violência e prejuízos econômicos.

MORGADO, Renato (Coord.)

Grandes obras na Amazônia, corrupção e impactos socioambientais.

O relatório apresenta os emblemáticos casos das Usinas Hidrelétricas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, da ponte do Rio Negro, da Estrada do Pacífico e do gasoduto Urucu-Coari-Manaus, que evidenciaram os impactos socioambientais e os desafios para a agenda anticorrupção em obras de infraestrutura na Amazônia.

REIS, Vinicius, MORGADO, Renato, GIOVANELLI, Rafael

How green can Amazon hydropower be? Net carbon emission from the largest hydropower plant in Amazonia.

O atual ressurgimento da expansão da energia hidrelétrica tem sido amplamente baseado em usinas a fio d'água, que alegam ter menores impactos ambientais devido aos seus reservatórios menores.

BERTASSOLI JR., Dailson J. et al

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sendo construída sem licenciamentos exigidos por lei