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92 ITENS ENCONTRADOS

Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada sobre concessões e obras públicas federais de rodovias e ferrovias no estado do Pará.

O estudo apresenta informações e recomendações a respeito da aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais sobre as concessões e obras públicas federais das rodovias BR-163, BR-155/158, BR-230 e da ferrovia EF-170 no estado do Pará.
Documentos
ROJAS GARZÓN, Biviany, NAKANE, Mariel, OVIEDO, Antonio Francisco Perrone, LIRA, Michelle, AUGUSTO, Cícero
2021

Vozes do Tapajós: perspectivas indígenas sobre projetos de infraestrutura planejados.

O relatório dá protagonismo às vozes dos povos indígenas da região da Bacia do Tapajós, na Amazônia brasileira, num momento em que seus meios de subsistência estão seriamente ameaçados pelos projetos Ferrovia EF-170 (Ferrogrão), Complexo Hidrelétrico do Tapajós e Hidrovia do Tapajós. O relatório traz alertas para as empresas que possam estar envolvidas nos projetos sobre seus riscos ambientais
Documentos
2021

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 709/2020.

Ação apresentada pela Apib e partidos políticos (PSB, PSOL, PT, PDT, PCdoB e Rede) ao STF visando a implementação de várias medidas para salvaguardar os povos indígenas durante a pandemia da covid-19. Entre os pedidos, constam: 1. instalação de sala de situação para a gestão de ações para os povos indígenas em isolamento e de recente contato; 2.
Documentos
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL et al
2020

Brazilian amazon indigenous peoples threatened by mining bill.

A Amazônia brasileira possui a maior concentração de povos indígenas do mundo. Recentemente, o governo brasileiro enviou ao Congresso um projeto de lei para regulamentar a mineração comercial em terras indígenas. Este trabalho analisa os riscos da proposta de lei de mineração para os povos indígenas da Amazônia e suas terras.
Documentos
RORATO, Ana C., CAMARA, Gilberto, ESCADA, Maria Isabel S., PICOLI, Michelle C. A., SANTOS, Tiago Moreira dos, VERSTEGEN, Judith A.
2020

El Mundo Indígena 2020.

Nesta 34ª edição, 114 autores examinam os principais eventos que impactaram a vida das comunidades indígenas em 2019. Este resumo anual é uma ferramenta de documentação que oferece uma visão global das situações que os povos indígenas experimentaram em todo o mundo ao longo de 2019, tornando o livro uma referência para quem deseja se atualizar sobre os direitos dos povos indígenas.
Documentos
MAMO, Dwayne (Ed.)
2020

Indigenous Amazonia, regional development and territorial dynamics: contentious issues.

O livro reúne um conjunto de estudos de caso e abordagens conceituais que descrevem o estado atual das terras indígenas na Amazônia. O livro concentra-se nos seguintes temas para discussão e recomendações: direitos indígenas, contexto territorial, gestão de terras, conservação e aspectos ecológicos. As questões investigadas incluem: gestão territorial; territorialidade indígena e demarcação de
Documentos
LEAL FILHO, Walter, KING, Victor T., BORGES DE LIMA, Ismar (Ed.)
2020

Liderança do Alto Xingu, cacique Aritana morre aos 71 anos vítima de Covid-19

Liderança do Alto Xingu, cacique Aritana morre aos 71 anos vítima de Covid-19 Aritana trabalhou com os irmãos Villas-Bôas na criação do Parque Nacional do Xingu; ele morreu em hospital de Goiânia
2020

Liderança do Alto Xingu, cacique Aritana morre aos 71 anos vítima de Covid-19

Liderança do Alto Xingu, cacique Aritana morre aos 71 anos vítima de Covid-19 Aritana trabalhou com os irmãos Villas-Bôas na criação do Parque Nacional do Xingu; ele morreu em hospital de Goiânia
2020

Mineração em terras indígenas: um posicionamento necessário.

O documento apresenta uma contextualização histórica, demográfica e de preservação da cultura e comunidades indígenas, dados atuais sobre a exploração mineral no Brasil, considerando a legislação, os processos minerários e a sobreposição em terras indígenas, e uma discussão sobre os desafios, riscos e alternativas. Apesar da restrição legal, prevista na Constituição Federal, verifica-se que exi
Documentos
THEODORO, Suzi Ruff (Coord.)
2020

Mortes: O 'livro da sabedoria' do Alto Xingu

Mortes: O 'livro da sabedoria' do Alto Xingu Awaulukumã Waurá foi um dos líderes históricos do Xingu que testemunharam a luta e a vitória contra as ações governamentais contrárias aos direitos indígenas Leão Serva SÃO PAULO
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