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PDA 5 anos : uma trajetoria pioneira.

Apresenta os resultados do Seminario de Avaliacao dos Cinco Anos do Subprograma Projetos Demonstrativos.
Documentos
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil . Subprograma Projetos Demonstrativos. Brasil
2001

Portaria n. 203, de 30/05/2001 [institui o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural, inclusive assentamentos rurais, nos seguintes municipios dos estados do Para e Rondonia].

Documentos
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Brasil
2001

Portaria n. 366, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Badjonkore].

Documentos
GREGORI, José, Min. da Justiça
2001

Portaria n. 46, de 28/03/2001 [cria a Camara Tecnica de Floresta, vinculada a gerencia do Ibama no Estado do Mato Grosso].

Documentos
IBAMA
2001

Redivisao territorial : subsidios para o seminario.

Dossie elaborado para servir de subsidio ao Seminario sobre Redivisao Territorial na Amazonia (3 dezembro 2001: Sao Paulo, SP). Traz artigo sobre territorios federais; Projeto de Decreto Legislativo n. 97-A, de 1995 [dispoe sobre a realizacao de plebiscito para a criacao do Territorio Federal do Alto Solimoes]; Projeto de Decreto Legislativo n.
Documentos
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL
2001

Relatorio ambiental de identificacao e delimitacao de terra indigena Xavante - MT - Areas 4 e 5.

Os levantamentos e investigacoes do uso dos recursos naturais (caca, pesca, coleta, plantas medicinais e outros) feitos pelos Xavante, bem como sua interacao com o ambiente regional e a classificacao das diversas fisionomias de vegetacao, foram realizados pelo G.T.
Documentos
MELLO, Murilo G.
2001

Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao das areas 4 e 5 : Terra Indigena Parabuburi (MT).

Portaria Funai 1086/Pres de 20/10/2000.
Documentos
PAULA, Jorge Luiz de, PAULA, Luís Roberto de
2001

Resumos dos estudos realizados no Programa Piloto.

Apresenta resumos dos estudos realizados entre 1993 e 2001 por consultores especializados ou integrantes das equipes tecnicas do Programa Piloto. Os estudos analisam aspectos ambientais, socio-economicos, culturais e institucionais relacionados ao Sub-Programa Politica de Recursos Naturais, Projeto Reservas Extrativistas, PPTAL, PDA e ProManejo.
Documentos
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil. Projeto de Apoio ao Monitoramento e Análise
2001

Sistema de controle ambiental em propriedades rurais de Mato Grosso.

Descreve o conteudo basico da metodologia de controle ambiental desenvolvida pela Fema e os resultados preliminares mais importantes desde a sua implantacao. O sistema integra tres atividades: fiscalizacao, licenciamento e monitoramento, apoiadas no uso de tecnologia de informacao (sensoriamento remoto e SIG).
Documentos
MATO GROSSO. Fundação Estadual do Meio Ambiente. Brasil
2001

Ação de Desapropriação indireta c/c indenização por danos e perdas movida por Durval Bulhões de Oliveira.

Processo n. 2000.2630-0. Anexo: Defesa da União Federal e da Funai, Procurador Cezar Augusto Lima do Nascimento, 03/08/2000.
Documentos
PERON, João et al
2000
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