Redivisao territorial : subsidios para o seminario.
Dossie elaborado para servir de subsidio ao Seminario sobre Redivisao Territorial na Amazonia (3 dezembro 2001: Sao Paulo, SP). Traz artigo sobre territorios federais; Projeto de Decreto Legislativo n. 97-A, de 1995 [dispoe sobre a realizacao de plebiscito para a criacao do Territorio Federal do Alto Solimoes]; Projeto de Decreto Legislativo n. 98, de 1995 [dispoe sobre a realizacao de plebiscito paa a criacao do Terrritorio Federal do Rio Negro]; Projeto de Decreto Legislativo n. 20, de 2000 (Substitutivo) [convoca plebiscito no Estado do Amazonas sobre a criacao de tres territorios federais]; Projeto de Decreto Legislativo n. 100, de 1994 [dispoe sobre a realizacao de plebscito para a criacao dos Territorios do Alto Rio Negro e Alto Solimoes]; Projeto de Decreto Legislativo n. 19, de 1999 [convoca plebsicito sobre a criacao do Estado do Tapajos]; Anteprojeto de Decreto Legislativo [dispoe sobre a realizacao de plebiscito para a criacao do Territorio Federal do Araguaia]; e legislacao sobre realizacao de plebiscito e a criacao e o desmembramento de Estados e Territorios, recortes de jornais, entre outros documentos.
- Data de Publicação 01/01/1970
- Autor INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL
- Editora Instituto Socioambiental
- Local da Edição Brasilia
- Tema Políticas Públicas
- Subtema Desenvolvimento Regional
- Povo -
- Área Protegida -
- Bioma / Bacia Amazônia, Bacia do Rio Negro, Bacia do Xingu
- Área -