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729 ITENS ENCONTRADOS

Plano de ações para a elaboração de propostas para as Áreas Indígenas Baú/Menkragnoti.

Documentos
ASSOCIAÇÃO VIDA E AMBIENTE - AVA
1994

Relatorio referente a fiscalizacao conjunta Ibama/Funai/PF/SAE na AI Trincheira/Bakaja.

Viagem efetuada para apurar as denuncias de extracao ilegal de madeira das AIs de jurisdicao da Administracao Regional de Altamira.Anexo: Autos de Infracao do ibama; CT n. 084/ADRA/Funai/94, de 22/09/94 de Benigno Pessoa Marques pedindo a permanencia de servidor do Ibama nos trabalhos de fiscalizacao de AI e CI n.
Documentos
MARQUES, Benigno Pessoa et al
1994

Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 977-0 movida pelo Governo do Estado do Pará.

Pede que seja declarada a Inconstitucionalidade do Decreto 22, de 04/02/1991.
Documentos
BARBALHO, Jader Fontenelle, Gov., SOUZA, Joaquim Lemos Gomes de, Procurador
1993

Carta ao International Hardwood Products Association denunciando a retirada ilegal de mogno de Terras Indígenas. []

Documentos
SANTILLI, Juliana Ferraz R., SANTILLI, Márcio José Brando
1993

Carta ao Presidente da Republica.[].

A carta foi redigida no contexto da campanha contra retirada de mogno de AIs no Sul do Para e expressa a disposicao das comunidades Kaiapo em continuar negociando com os madeireiros da regiao.
Documentos
LIDERANÇAS KAYAPO
1993

Carta dos indios kayapo dirigida ao Presidente da Republica.

A campanha deflagrada no segundo semestre de 1992 -contra retirada de mogno de AIs do sul do Para -mobilizou os Kaiapo ate Brasilia onde, em audiencia com autoridades governamentais, solicitaram a continuidade de seus negocios com os madeireiros. Este documento explicita essas expectativas da nacao Kaiapo.
Documentos
LIDERANÇAS KAYAPO
1993

Cartas a Revista Veja a proposito da materia publicada sobre as ligacoes entre Sting e os Kaiapo.[].

A Revista Veja publicou, em abril de 93, materia sob o titulo "O fim do romantismo", afirmando que Sting, idealizador da Rainforest Foundation e da Fundacao Mata Virgem, estaria desencantado com os indios brasileiros.
Documentos
FUNDAÇÃO MATA VIRGEM
1993

Convênio n. 008/93, que celebram entre si a Funai e a Fundação Body Shop, com o objetivo de prestar assistência médico-sanitária, nas Áreas Indígenas do Médio Xingu, PA.

Documentos
OLIVEIRA, Odenir Pinto de, RODDICK, T. Gordon
1993

Decisão n. 001/93-AV-PR/DF: Exceção de Incompetência.

Exceção de Incompetência ns. 93.0090142-7 (XII-2438/93), 93.0090141-9 (XII-2439/93) e 93.0090140-0 (XII-2440/93), movidas pelas Madeireiras Maginco-Madeireira Araguaia S/A Ind. e Com., Impar - Indústria Madeira Paraense e Exportadora Perachi Ltda na Ação Civil Pública movida pelo Núcleo de Direitos Indígenas. Indefere as exceções.
Documentos
RIOS, Aurélio Virgílio Veiga, Proc. da República
1993

Defesa da Funai nos autos da Ação Civil Pública (Processo n. 93.267-8) movida pelo Núcleo de Direitos Indígenas.

Documentos
FONSECA E SILVA, Gerardo Wilames
1993
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