O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE
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Instrucao Normativa n. 1, de 05/06/2002 [estabelece que os Planos de Manejo Florestal Sustentavel poderao receber Autorizacao de Exploracao, sem a vistoria previa, desde que tenha sido apresentado o mapa da area com poligonal georeferenciada].
Documentos
IBAMA. Gerência Executiva no Pará. Brasil
2002
Instrucao Normativa n. 2, de 16/01/2002 [ajusta normas para exploracao florestal por pequenos extratores de madeira cujas as atividades nao alcancam os patamares nos niveis previstos para Planos de Manejo Florestal Sustentavel de Uso Multiplo Individual].
Documentos
IBAMA
2002
Inventario de registros e denuncias de mortes relacionadas com posse e exploracao da terra no estado do Para: 1980-2001.
Documentos
AROUCK, Osmar (Org.)
2002
Laudo pericial na ação proposta pelo espólio de José Vilela Sobrinho - Processo n. 95.4496-0.
Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
2002
Lei n. 7.871, de 20/12/2002 [dispoe sobre a criacao da APA Estadual do Salto Magessi, no rio Teles Pires].
Documentos
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, MT. Brasil
2002
Licenciamento ambiental em propriedade rural : ferramenta para conter o desmatamento ilegal na Amazonia.
Documentos
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Secretaria de Coordenação da Amazônia. Brasil
2002
Memo do DEID/DAF referente Processo Funai/BSB n. 0162/2002 - TI Kuruaya.
Documentos
SCHETTINO, Marco Paulo Froes
2002
Ocupacao de terras publicas na regiao amazonica : relatorio final da CPI.
Documentos
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A OCUPAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS NA REGIÃO AMAZÔNICA. Brasil
2002
Polos madeireiros do Estado do Para.
Documentos
VERÍSSIMO, Adalberto, LIMA, Eirivelthon, LENTINI, Marco W.
2002
Portaria Conjunta n. 15, de 30/08/2002 [define instituicoes responsaveis pela emissao de autorizacao e revalidacoes para uso alternativo do solo e para exploracao de areas com Projetos de Manejo Florestal Sustentavel em propriedade rural].
Documentos
IBAMA, MATO GROSSO. Fundação Estadual do Meio Ambiente. Brasil
2002