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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

950 ITENS ENCONTRADOS

Instrucao Normativa n. 1, de 05/06/2002 [estabelece que os Planos de Manejo Florestal Sustentavel poderao receber Autorizacao de Exploracao, sem a vistoria previa, desde que tenha sido apresentado o mapa da area com poligonal georeferenciada].

Documentos
IBAMA. Gerência Executiva no Pará. Brasil
2002

Instrucao Normativa n. 2, de 16/01/2002 [ajusta normas para exploracao florestal por pequenos extratores de madeira cujas as atividades nao alcancam os patamares nos niveis previstos para Planos de Manejo Florestal Sustentavel de Uso Multiplo Individual].

Documentos
IBAMA
2002

Inventario de registros e denuncias de mortes relacionadas com posse e exploracao da terra no estado do Para: 1980-2001.

Apresenta os casos, denunciados e registrados, de mortes relacionadas com posse e invasao de terra, exploracao de garimpos e de madeira, e disputas politicas no estado do Para, ocorridas entre 1980 e 2001.
Documentos
AROUCK, Osmar (Org.)
2002

Laudo pericial na ação proposta pelo espólio de José Vilela Sobrinho - Processo n. 95.4496-0.

Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
2002

Lei n. 7.871, de 20/12/2002 [dispoe sobre a criacao da APA Estadual do Salto Magessi, no rio Teles Pires].

Documentos
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, MT. Brasil
2002

Licenciamento ambiental em propriedade rural : ferramenta para conter o desmatamento ilegal na Amazonia.

Material de divulgacao da implantacao do Sistema de Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural na Amazonia.
Documentos
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Secretaria de Coordenação da Amazônia. Brasil
2002

Memo do DEID/DAF referente Processo Funai/BSB n. 0162/2002 - TI Kuruaya.

Documentos
SCHETTINO, Marco Paulo Froes
2002

Ocupacao de terras publicas na regiao amazonica : relatorio final da CPI.

Relatorio final da CPI que investigou irregularidades na ocupacao e exploracao da regiao amazonica, com a expansao de grandes latifundios e grilagem desenfreada de terras. Traz os relatorios dos estados do Amazonas, Para, Acre, Amapa, Roraima, Rondonia e Mato Grosso. Apresenta dados sobre desmatamento em areas indigenas e unidades de conservacao no estado de Rondonia.
Documentos
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A OCUPAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS NA REGIÃO AMAZÔNICA. Brasil
2002

Polos madeireiros do Estado do Para.

Caracterizacao do setor madeireiro no Para no periodo entre 1998 e 2001.
Documentos
VERÍSSIMO, Adalberto, LIMA, Eirivelthon, LENTINI, Marco W.
2002

Portaria Conjunta n. 15, de 30/08/2002 [define instituicoes responsaveis pela emissao de autorizacao e revalidacoes para uso alternativo do solo e para exploracao de areas com Projetos de Manejo Florestal Sustentavel em propriedade rural].

Documentos
IBAMA, MATO GROSSO. Fundação Estadual do Meio Ambiente. Brasil
2002

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