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Instrucao Normativa n. 1, de 05/06/2002 [estabelece que os Planos de Manejo Florestal Sustentavel poderao receber Autorizacao de Exploracao, sem a vistoria previa, desde que tenha sido apresentado o mapa da area com poligonal georeferenciada].


  • Data de Publicação 01/01/1970
  • Autor IBAMA. Gerência Executiva no Pará. Brasil
  • Editora DOU
  • Local da Edição Brasilia
  • Tema Florestas
  • Subtema Política Florestal
  • Povo -
  • Área Protegida -
  • Bioma / Bacia Amazônia, Bacia do Xingu
  • Área -
Etiquetas
Legislação Manejo

Documentos
Baixar anexo 10D00504.pdf

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Construída em tempo recorde, a usina de Belo Monte está
sendo construída sem licenciamentos exigidos por lei