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793 ITENS ENCONTRADOS

Guaranta do Norte : Protocolo municipal sobre fogo.

Traz o Protocolo Municipal de Prevencao e Combate ao Fogo, e Conservacao Ambiental - 2000/2001, firmado em 14/04/2000 por representantes de diversos segmentos da sociedade do municipio de Guaranta do Norte (MT), com a coordenacao da Prefeitura Municipal e o apoio de ONGs.
Documentos
PREFEITURA, Guarantã do Norte, MT. Brasil, IBAMA, INCRA et al
2000

Informação n. 037/DEID/DAF sobre procedimento de demarcação da TI Baú.

Referente Processo Funai/4a. SUER/0327/90 e Processo Funai/BSB/244/91.
Documentos
COUTINHO JÚNIOR, Walter Alves
2000

Laudo Antropológico referente a Ação Ordinária de Desapropriação Indireta, Processo n. 2000.26300/1400, movida por Ataíde Bulhões dos Santos e outros.

Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
2000

Manifestação de Humberto Simioni, Processo n. 5047-4, sobre o laudo pericial apresentado.

Documentos
BEZERRA, Nilo Alves, PACHE, Lúcia Bezerra
2000

Manifestação do Ministério Público Federal na Ação movida por Durval Bulhões de Oliveira.

Documentos
NUNES, José Alexandre Pinto
2000

Ofício n. 111/2000-Gab/PR: encaminha ao Ministro da Justiça nota do Governador do Estado do Pará.

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2000

Ofício n. 265/2000/CaDIM/MPF: Conflitos na Terra Indígena Baú.

Pede a adoção das medidas necessárias à regularização da Terra Indígena Baú. A demora na regularização fez com que diversos índios mantivessem como reféns pessoas que encontravam praticando pesca nas suas proximidades. Anexo: Ofício/PGR/GAB/n.
Documentos
FARIAS, Maria Eliane Menezes de
2000

Portaria n. 4, de 30/08/2000 [regulariza os Planos de Manejo Florestais Sustentados, area desmatada e autorizacao de desmatamento no Estado do Para].

Documentos
IBAMA. Representação no Pará. Brasil
2000

Portaria n. 56-N, de 11/09/00 [fica permitido, em carater experimental, a utilizacao, o processamento e a comercializacao, para qualquer finalidade, exceto para exportacao, de castanheira morta, nos municipios que especifica, na regiao sudeste do Pará].

Documentos
IBAMA
2000

Pró-madeira: manual de orientações técnicas

A cartilha tem como objetivo esclarecer o setor madeireiro a respeito do Programa de Desenvolvimento do Agronegocio da Madeira em Mato Grosso - Pro-Madeira. Contem explicacoes simplificadas a respeito dos incentivos contemplados pela Lei n. 7.200/99, bem como quadros, exemplificando as diversas categorias beneficiadas e modelos de formularios necessarios ao cadastramento.
Documentos
MATO GROSSO. Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração. Brasil
2000
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