Xingu+ | Acervo

Português Inglês Espanhol

Acervo

O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

869 ITENS ENCONTRADOS

Ofício n. 265/2000/CaDIM/MPF: Conflitos na Terra Indígena Baú.

Pede a adoção das medidas necessárias à regularização da Terra Indígena Baú. A demora na regularização fez com que diversos índios mantivessem como reféns pessoas que encontravam praticando pesca nas suas proximidades. Anexo: Ofício/PGR/GAB/n.

FARIAS, Maria Eliane Menezes de

Plano de Acao Ambiental do Ministerio Publico do Estado do Para.

O Plano de Acao Ambiental do Ministerio Publico do Para tem como objetivo orientar o exercicio de suas atribuicoes, nessa area, em seus mais variados aspectos, direcionando-as para influir na formulacao das politicas publicas para o meio ambiente na regiao, contribuir para a implementacao das normas de protecao ambiental no Estado e exercer, com seguranca e profissionalismo, as atividades preve

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Brasil.

Projeto de cursos de licenciatura especificos para a formacao de projessores indigenas.

MATO GROSSO. Secretaria de Estado de Educação. Brasil

CPI da grilagem: relatorio.

Relatorio da Comissao Parlamentar de Inquerito referente aos fatos apurados sobre a grilagem de terras, pelo empresario Cecilio Rego de Almeida, no municipio de Altamira/PA.

ALMEIDA, Claudio, Dep. Est. PA

Grita Transamazonica : documento base 1999.

Documento base da mobilizacao realizada em 9 de agosto na cidade de Altamira (PA) com o objetivo de reunir os diversos segmentos da populacao rural e urbana em torno de pautas unificadas e de realizar negociacoes conjuntas junto ao Poder Publico.

Laudo Antropológico Processo n. 94.562-8 de Jairo Francisco Miotto Ferreira e outros.

WENZEL, Eugênio Gervásio

Laudo Antropológico referente ao Processo n. 00.5047-4, movido por Achiles Scatena Simioni e outros.

WENZEL, Eugênio Gervásio

Mandado de Segurança MS 6279/DF, impetrado pelo município de Novo Progresso: Dossiê.

Processo n.: MS 6279/DF (99/0027508-0). Documentos de 1996 a 2000.

BENTES, Asdrubal Mendes

Parecer n. 105/98/AR/PR-DF.

Processo n. 92.0013080-1 (Ação Declaratória da Comunidade Indígena Waujá, de 24/09/1992); Processo n. 95.0009554-8 (Oposição da Batovi Agropecuária S.A., em 23/05/1995). O Ministério Público Federal opina pela extinção do processo com o reconhecimento do pedido por parte da União Federal e Funai e contra a Oposição da Batovi.

RIOS, Aurélio Virgílio Veiga, Proc. da República

Portaria n. 101-N, de 24/11/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].

1

...

11 12 13 14 15

...

87

Bem-vindo à
Rede Xingu+

Construída em tempo recorde, a usina de Belo Monte está
sendo construída sem licenciamentos exigidos por lei