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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

954 ITENS ENCONTRADOS

Carta do Xingu.

Documento final do encontro que debateu os impactos do projeto de construcao da Usina Hidreletrica de Belo Monte sobre as populacoes ribeirinhas, principalmente os pescadores da regiao.

SEMINÁRIO OS IMPACTOS DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE SOBRE A ATIVIDADE PESQUEIRA [2001: Porto de Moz, PA]

Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Panara].

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

Decreto n. 3.585, de 07/12/2001 [cria o Parque Estadual do Xingu].

GOVERNO DO ESTADO, MT. Brasil

Diretrizes e fundamentos para um programa preventivo extenso, atuante e com continuidade a saude dos indios Xikrin, Gaviao, Surui e Guaja.

Titulo completo: Diretrizes e fundamentos para um programa preventivo extenso, atuante e com continuidade a saude dos indios Xikrin, Gaviao, Surui e Guaja. Beneficios na morbidade, mortalidade e custos : relatorio a Cia Vale do Rio Doce, com orientacoes aos setores prestadores de assistencia a saude.

VIEIRA FILHO, João Paulo Botelho

Dossie sobre grilagem de terras publicas.

O dossie reune os seguintes documentos: Medidas antigrilagem; Oficio do Conselho Federal de Corretores de Imoveis encaminhado ao presidente do Incra sobre o ante-projeto de lei que altera dispositivos de diversas leis e decretos concernentes ao registro imobiliario rural; Procedimentos especiais simplificados, objetivando a retificacao ou o cancelamento de registros irregulares ou relativos a t

GRUPO DE TRABALHO SOBRE TERRAS PÚBLICAS

Oficio Circular 001/2001/DSEI, de 20/03/2001 [convite para participar de uma Oficina de Trabalho para planejar protecao da populacao Arara].

FIALHO, Maria Thereza, Chefe DSEI/Altamira

Portaria n. 366, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Badjonkore].

GREGORI, José, Min. da Justiça

Redivisao territorial : subsidios para o seminario.

Dossie elaborado para servir de subsidio ao Seminario sobre Redivisao Territorial na Amazonia (3 dezembro 2001: Sao Paulo, SP). Traz artigo sobre territorios federais; Projeto de Decreto Legislativo n. 97-A, de 1995 [dispoe sobre a realizacao de plebiscito para a criacao do Territorio Federal do Alto Solimoes]; Projeto de Decreto Legislativo n.

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL

Relata denuncia de assassinato de Ademir Alfeu Federicci, em Altamira - PA.

Informa que a Embaixada do Brasil no Reino Unido recebeu comunicacao do Alto Comissariado para Direitos Humanos da ONU sobre denuncia apresentada pela ONG KWIA - Grupo de Apoio para os Povos Indigenas informando que Ademir Alfeu Federicci teria sido assassinado em Altamira (PA) por ter advogado a adocao de politicas de desenvolvimento sustentavel alternativas a construcao da UHE de Belo Monte n

AMORIM, Celso, Embaixador do Brasil no Reino Unido

Relatorio ambiental de identificacao e delimitacao de terra indigena Xavante - MT - Areas 4 e 5.

Os levantamentos e investigacoes do uso dos recursos naturais (caca, pesca, coleta, plantas medicinais e outros) feitos pelos Xavante, bem como sua interacao com o ambiente regional e a classificacao das diversas fisionomias de vegetacao, foram realizados pelo G.T.

MELLO, Murilo G.

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Construída em tempo recorde, a usina de Belo Monte está
sendo construída sem licenciamentos exigidos por lei