Dossie sobre grilagem de terras publicas.
O dossie reune os seguintes documentos: Medidas antigrilagem; Oficio do Conselho Federal de Corretores de Imoveis encaminhado ao presidente do Incra sobre o ante-projeto de lei que altera dispositivos de diversas leis e decretos concernentes ao registro imobiliario rural; Procedimentos especiais simplificados, objetivando a retificacao ou o cancelamento de registros irregulares ou relativos a titulos nulos; Relatorio da Procuradoria Juridica do Incra trazendo resumo do resultado da visita ao estado do Amazonas ao combate a grilagem; Instrucao Normativa n. 2, de 15/01/2001, do Tribunal de Justica do Estado do Amazonas, que regulamenta o procedimento para registros de glebas rurais acima de 10 mil hectares; Relatorio da CPI da Grilagem, realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Para, sobre irregularidades na area de terra adquirida pela empresa C.R. Almeida; Relatorio da CPI da Grilagem, realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, sobre irregularidades na area de terra adquirida pela ONG Associacao Amazonia.
- Data de Publicação 01/01/1970
- Autor GRUPO DE TRABALHO SOBRE TERRAS PÚBLICAS
- Editora -
- Local da Edição s.l.
- Tema Políticas Públicas
- Subtema Agrária, Agricultura e Agropecuária
- Povo Munduruku
- Área Protegida -
- Bioma / Bacia Amazônia, Bacia do Rio Negro, Bacia do Xingu
- Área -