O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE
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Portaria n. 123-N, de 28/08/98 [proibir a realizacao de queimada por tempo indeterminado ou enquanto perdurar condicoes climaticas desfavoraveis no estado de Mato Grosso, nos municipios listados em anexo].
Documentos
IBAMA
1998
Portaria n. 144, de 23/10/98 [revoga a Portaria n. 123, de 28/08/98, que proibiu a realizacao de queimadas no estado do Mato Grosso nos municipios listados na mesma].
Documentos
IBAMA
1998
Portaria n. 453, de 25/06/98 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Chao Preto].
Documentos
CALHEIROS, Renan, Min. da Justiça
1998
Portaria n. 456, de 25/06/98 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Ubawawe].
Documentos
CALHEIROS, Renan, Min. da Justiça
1998
Portaria n. 65, de 01/09/98 [reconhece, em virtude de intensos incendios florestais, o estado de calamidade publica no municipio de Sao Jose do Xingu, estado de Mato Grosso, pelo prazo de 60 dias].
Documentos
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. Secretaria Especial de Políticas Regionais. Brasil
1998
Portaria n. 784, de 28/07/98 [interdita a AI Bau para redefinicao de limites].
Documentos
OLIVEIRA, Sulivan Silvestre, Pres. da Funai
1998
Portaria n. 826, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Bau, PA].
Documentos
CALHEIROS, Renan, Min. da Justiça
1998
Portaria n. 95, de 10/07/98 [cria a Camara Tecnica de Floresta, vinculada a Superintendencia Estadual do Ibama/PA].
Documentos
IBAMA
1998
Proceedings of the Third SHIFT-Workshop.
Documentos
LIEBEREI, R., BIANCHI, H., VOB, K. (Ed.)
1998
PROCESSO de pescadores contra Funai [alegam terem sido sequestrados pelos Kayabi sofrendo torturas emocionais].
Documentos
1998