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167 ITENS ENCONTRADOS

Convênio n. 008/93, que celebram entre si a Funai e a Fundação Body Shop, com o objetivo de prestar assistência médico-sanitária, nas Áreas Indígenas do Médio Xingu, PA.

Documentos
OLIVEIRA, Odenir Pinto de, RODDICK, T. Gordon
1993

Decreto de 19/08/93 [homologa a demarcacao administrativa da AI Menkragnoti].

Memoria: a homologacao pelo presidente Itamar Franco ocorreu no dia seguinte ao anuncio da "Chacina do Haximu", quando cerca de 20 indios Yanomami foram mortos por garimpeiros. Sob o impacto da denuncia e da pressao de Raoni, Itamar Franco teria homologado a AI em uma atitude compensatoria. (MAG, set/93)
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1993

Expedição primavera, viagem à Área Menkragnoti.

Viagem com o intuito de dar início a implementação do Plano Integrado pós Demarcatório Sustentado, com três componentes básicos: a) Programa de assistência médico-odontológica; b) Programa educacional para crianças e adultos e c) Plano de manejo e exploração em regime auto sustentado do patrimônio florestal.
Documentos
FUNDAÇÃO MATA VIRGEM
1993

Fax n. 048/93 enviado à Rainforest Foundation e Fundação Mata Virgem.

Documentos
TXUCARRAMAE, Megaron
1993

O servo nao e maior que seu senhor: a Igreja Catolica e o povo Kayapo.

Trata da atuacao da igreja catolica, da prelazia do Xingu, junto aos Kaiapo, contra a invasao de suas terras por madeireiros, garimpeiros e outros.
Documentos
KRAUTLER, Erwin, Bispo
1993

Parecer sobre a compatibilidade da legislação referente a demarcação de terras indíugenas com a Constituição Federal de 1988.

Documentos
JOBIM, Nelson Azevedo
1993

Planejamento de um diagnóstico preliminar para implantação de um plano de manejo em regime de rendimento sustentado do patrimônio florestal dos índios Kayapó / Bau - Menkragnoti - Kapot - Pará/Mato Grosso.

Documentos
GIANNINI, Isabelle Vidal, PAVAN, Sandra
1993

Proposta de Emenda a Constituicao n. 133-A, de 1992 [veta a demarcacaode TIs em faixa de fronteira sem autorizacao do Congresso Nacional].

Anexo: relatorio e parecer da Comissao de Constituicao e Justica e de Redacao.
Documentos
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Brasil
1993

Registro imobiliário da TI Menkragnoti - Certidão.

Documentos
MATO GROSSO. Cartório de Registro de Imóveis de Peixoto de Azevedo. Brasil
1993

Relatorio Técnico - Período de 19/07 a 06/081993 [sobre apreensao de mogno na AI Menkragnoti.].

Informa detalhes sobre a extracao ilegal de mogno, na AI citada, com o apoio dos indios locais. Anexos copias de noticias dos jornais do PA.
Documentos
IBAMA
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