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Leis e práticas de regularização fundiária no Estado de Mato Grosso.

Este relatório faz parte de uma série de publicações do Imazon sobre as leis e práticas fundiárias dos governos estaduais da Amazônia Legal, cujo objetivo é compreender as regras e procedimentos atuais aplicados pelos órgãos estaduais de terra na região a fim de propor melhorias. Este volume examina o Estado de Mato Grosso e a atuação do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).
Documentos
ALMEIDA, Jeferson et al
2021

Mapeamento da exploração madeireira na Amazônia - Agosto 2020 a Julho 2021.

Apresenta mapeamento e avaliação da legalidade da exploração madeireira na Amazônia brasileira no período entre agosto de 2020 e julho de 2021. Foram identificados 377.624 hectares de exploração de madeira nesse período, representando uma redução de 18% em relação ao período anterior.
Documentos
2021

Phylogeography of Baryancistrus xanthellus (Siluriformes: Loricariidae), a rheophilic catfish endemic to the Xingu River basin in eastern Amazonia.

Baryancistrus xanthellus (Loricariidae) é uma espécie de peixe endêmica da bacia do rio Xingu com sua história de vida nas águas rasas e rápidas que fluem sobre substratos rochosos. Os pesquisadores investigaram a diversidade genética e a história demográfica de B. xanthellus, uma das cerca de 200 espécies de peixes que só ocorrem nas corredeiras da bacia do Xingu.
Documentos
MAGALHÃES, Keila Xavier et al
2021

Povos indígenas isolados em Mato Grosso: análise das pressões e ameaças sobre as terras indígenas onde há registro da presença de povos indígenas isolados e de recente contato no estado de Mato Grosso.

Documentos
BIGIO, Elias dos Santos
2021

Recomendação n. 4679103 [Licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande de Mineração].

A Defensoria Pública da União (DPU) recomenda ao estado do Pará (via Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS) e à Funai que, de forma imediata, incluam formalmente a Terra Indígena Trincheira Bacajá, do povo Mebengokre-Xikrin e todos os indígenas desaldeados no processo de licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande da mineradora canadense Belo Sun.
Documentos
NÓBREGA, Francisco de Assis Nascimento Nóbrega, Defensor Público Federal
2021

Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais impactados pela BR-163, BR-230, BR-158/155 e EF-170 no estado do Pará.

O documento apresenta uma síntese do status da aplicação e recomendações sobre o direito de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais em relação às rodovias BR-163, BR-230, BR-158/155 e estrada de ferro EF-170 no estado do Pará.
Documentos
OVIEDO, Antonio Francisco Perrone, ROJAS GARZÓN, Biviany, AUGUSTO, Cícero, NAKANE, Mariel, LIRA, Michelle
2021

Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada sobre concessões e obras públicas federais de rodovias e ferrovias no estado do Pará.

O estudo apresenta informações e recomendações a respeito da aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais sobre as concessões e obras públicas federais das rodovias BR-163, BR-155/158, BR-230 e da ferrovia EF-170 no estado do Pará.
Documentos
ROJAS GARZÓN, Biviany, NAKANE, Mariel, OVIEDO, Antonio Francisco Perrone, LIRA, Michelle, AUGUSTO, Cícero
2021

Relatório anual do desmatamento no Brasil 2020.

Este relatório analisa os alertas de desmatamento detectados no Brasil no ano de 2020 e que foram validados e refinados sobre imagens de satélite de alta resolução pelo MapBiomas Alerta. Em 2020, foram identificados, validados e refinados 74.218 alertas em todo o território nacional, totalizando 13.853 km2 de desmatamento, um crescimento de 30% no número de alertas e de 14% na área desmatada em
Documentos
2021

Relatório Origens Brasil 2020: impactos, resultados e transparência da rede que promove a economia da floresta em pé.

Relatório anual da rede Origens Brasil, que promove negócios sustentáveis na Amazônia, conectando povos indígenas, populações tradicionais, instituições de apoio e empresas. A rede visa estimular o comércio ético para gerar valor econômico, ambiental e social para toda a cadeia de produção, garantindo relações comerciais diretas com rastreabilidade, ética e transparência.
Documentos
2021

Relatório técnico atualizado (março de 2021) sobre desmatamento e invasões em sete terras indígenas na Amazônia brasileira.

O relatório apresenta dados atualizados sobre o desmatamento nas Tis Araribóia, Karipuna, Kayapó, Munduruku, Trincheira Bacajá, Uru-Eu-Wau-Wau e Yanomami, evidenciando a dinâmica das invasões e como isso vulnerabiliza e coloca os indígenas em risco de contaminação.
Documentos
OVIEDO, Antonio Francisco Perrone, BATISTA, Juliana de Paula, LIMA, Michelle Araujo de, MENDONÇA, Ricardo Abad Meireles de
2021
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