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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

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Bacia do Rio Xingu: desafios de proteção.

Grilagem, incêndios florestais, uso indiscriminado de agrotóxicos, roubo de madeira, obras de infraestrutura, mineração e garimpo compõem um cenário desolador de pressões sobre a Bacia do Xingu. Os dados mostram que, em 2022, o desmatamento na Bacia do Xingu foi 12% maior em comparação a 2018, ano anterior ao início do mandato de Bolsonaro.

Os invasores: quem são os empresários brasileiros e estrangeiros com mais sobreposições em terras indígenas.

Com base nos dados fundiários do Incra, o relatório revela o nome de pessoas físicas e jurídicas por trás de 1.692 casos de sobreposição de fazendas em territórios delimitados pela Funai. Ao todo, as sobreposições em terras indígenas englobam 1,18 milhão de hectares dentro de 213 TIs – regularizadas ou não. Desse total, 95,5% estão em territórios pendentes de demarcação.

CASTILHO, Alceu Luís (Ed.)

Pará: sem justiça não há paz.

Relatório da delegação da Comissão Arns que realizou uma expedição de cinco dias em abril no Sudeste do Pará, em territórios marcados pela criminalidade.

O Direito à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado no estado de Mato Grosso.

O relatório busca investigar em que medida vem sendo garantido o direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado (DCCLPI) em MT. Foram selecionamos seis casos chave para compreensão da situação da implementação do DCCLPI em Mato Grosso.

VIEIRA, Flávia do Amaral, LUNELLI, Isabella Cristina

Gerar, cuidar e manter a biodiversidade biológica.

Seção 7 do livro Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil: contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, para a biodiversidade, políticas e ameaças.

EMPERAIRE, Laure (Coord.)

Dossiê Garimpo no Xingu.

O dossiê mostra que uma nova onda de garimpos ilegais ameaça Áreas Protegidas da bacia do Xingu e a sobrevivência dos povos indígenas e ribeirinhos que ali vivem.

Indigenous Amazonia, regional development and territorial dynamics: contentious issues.

Neste capítulo, os autores avaliam a participação indígena na restauração da floresta e da paisagem no sudeste da Amazônia, abrangendo a organização indígena, os resultados da produção da comunidade e questões para adaptar as instituições indígenas às realidades de gestão empresarial.

LEAL FILHO, Walter, KING, Victor T., BORGES DE LIMA, Ismar (Ed.)

Protocolo de Consulta do Povo Panará.

Apresenta as regras e os procedimentos a serem adotados pelo Estado brasileiro em casos de consulta sobre decisões administrativas e legislativas que podem afetar os Panará.

DENÓFRIO, João Paulo, ROJAS GARZÓN, Biviany, HARARI, Isabel (Ed.)

Case and agreement in Panará.

O livro fornece um relato detalhado da morfossintaxe de caso e concordância em Panará, uma língua da família Jê. O Panará é falado por 500-600 pessoas que vivem atualmente em quatro aldeias da Terra Indígena Panará, localizada entre os estados de Mato Grosso e Pará.

BARDAGIL-MAS, Bernat

MARANTAPA Xapo: Plano de Gestão Territorial e Ambiental Parakanã - TI Apyterewa.

Apresenta o Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Apyterewa.

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